Em meio � pol�mica sobre a aprecia��o dos vetos � lei dos Royalties, parlamentares governistas j� preparam uma ofensiva para evitar que o debate sobre essa proposta leve � derrubada de outras legisla��es de interesse do governo. A partir de 5 de fevereiro, o Congresso analisar� 3,2 mil vetos realizados pela Presid�ncia da Rep�blica na �ltima d�cada. Esse mutir�o ser� feito para conseguir liberar a pauta para a aprecia��o dos vetos � Lei dos Royalties. Mas, com os �nimos acirrados entre os parlamentares, o receio � que temas delicados, como o C�digo Florestal, sejam afetados. Muitos deputados e senadores chegaram a preencher as c�dulas derrubando todos os vetos presidenciais durante a malfadada tentativa de vota��o da quarta-feira, em uma demonstra��o de que ser� preciso muita articula��o at� a abertura do pr�ximo ano legislativo.
O l�der do PT na C�mara, deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), diz que os governistas far�o uma for�a-tarefa para evitar a derrubada indiscriminada de vetos. “O Congresso tem que fazer uma agenda constru�da em acordo entre os l�deres. N�o vamos fugir disso. Mas o que n�o pode � sair votando vetos com o �nico objetivo de derrotar o governo”, comentou o deputado, que citou a Emenda 29, o C�digo Florestal e o fim do fator previdenci�rio como assuntos de interesse para o Executivo. Os temas receber�o aten��o especial dos governistas para a que essas leis sejam mantidas.
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, o deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) negou que haja uma articula��o para derrubar os vetos da presidente Dilma considerados prejudiciais aos interesses dos ruralistas. “Cada um pode votar de acordo com a consci�ncia ou orienta��o do partido. Toda vota��o � um risco. Do ponto de vista da frente, n�o temos nenhuma articula��o, tudo vai fluir naturalmente”, disse Homero. “� preciso que a an�lise de vetos entre na rotina, isso n�o era feito havia mais de 10 anos e agora � preciso restabelecer as prerrogativas do Legislativo”, acrescentou.
Com rela��o � Emenda 29, que segundo governistas � motivo de preocupa��o, o presidente da Frente Parlamentar da Sa�de, deputado Darc�sio Perondi (PMDB-RS), nega que haver� impactos significativos no setor caso haja a derrubada dos vetos parciais do texto. “Infelizmente, nada acontecer� com o SUS (Sistema �nico de Sa�de), caso caiam esses vetos. N�s perdemos quando o Senado deixou de aprovar a destina��o de 10% das receitas brutas para a sa�de. Agora, os vetos s�o insignificantes e sem impacto”, avalia o parlamentar.
Motivo A confus�o em torno dos vetos come�ou por conta da lei que redistribui os royalties do petr�leo. Dilma vetou os dispositivos que alteravam regras de contratos j� licitados, o que causaria preju�zos ao Rio de Janeiro e ao Esp�rito Santo. Diante da disposi��o do Congresso em derrubar os vetos para distribuir os royalties de forma mais equ�nime, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) recorreu ao STF e o ministro Luiz Fux decidiu que o Congresso n�o pode votar os vetos � Lei dos Royalties sem apreciar os 3,2 mil que chegaram antes � Casa. Na quarta-feira, houve uma tentativa de votar todos eles em uma �nica sess�o, mas o atrito entre os parlamentares levou ao adiamento para fevereiro.