Bras�lia – O relator da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senador Romero Juc� (PMDB-RR), declarou, na tarde de ontem, que os l�deres partid�rios buscam uma sa�da coletiva para o Congresso Nacional votar a proposta ainda este ano. O parlamentar reconheceu que a miss�o � dif�cil, mas declarou que analisa os dois principais caminhos. O primeiro � a autoconvoca��o do Congresso. A hip�tese � considerada bastante remota porque, para fazer o ato, � preciso a aprova��o nos plen�rios do Senado e da C�mara. Nesta �poca do ano, n�o h� qu�rum. A outra op��o � o Or�amento ser votado, a partir do dia 26, pela Comiss�o Representativa, composta por 19 deputados e oito senadores que entram em regime de plant�o at� o fim do recesso.
Neste segundo caso, o grande temor governista � a judicializa��o de todo o processo. Nunca o Or�amento foi aprovado por esta comiss�o. Partidos da oposi��o j� informaram que, se a alternativa for levada adiante, v�o entrar com mandado de seguran�a na Justi�a para impedir a vota��o, por entender que a manobra exclui 95% do Congresso Nacional de uma importante discuss�o.
Os governistas se apegam � Resolu��o 3/90, que regulamenta as compet�ncias da Comiss�o Representativa, para destravar o processo. Um dos trechos da determina��o diz que a comiss�o “tem compet�ncia para exercer outras atribui��es de car�ter urgente, que n�o possam aguardar o in�cio do per�odo legislativo seguinte sem preju�zo para o pa�s ou suas institui��es”.
Juc� disse que a possibilidade mais direta � votar o or�amento somente em 5 de fevereiro, mas a alternativa est� em estudo. Ele participou de um encontro, na noite de anteontem, com a ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti. “O Brasil n�o pode ficar tr�s meses sem um investimento das empresas estatais, investimentos do PAC e do governo. Tem tamb�m a quest�o das desonera��es fiscais que a presidente Dilma quer fazer no in�cio do ano, o pagamento da diferen�a do sal�rio dos aposentados, do sal�rio m�nimo”, ressaltou.
Decis�o coletiva Questionado sobre qual seria a solu��o mais prov�vel, Juc� desconversou: “� uma decis�o que tem que ser tomada coletivamente pelo Congresso, pelos presidentes das duas Casas, pelas lideran�as pol�ticas”. O senador afirmou que h� pareceres t�cnicos divergentes sobre a possibilidade de aprova��o pela Comiss�o Representativa. “N�o estamos querendo for�ar a barra. Existem pareceres t�cnicos dizendo que n�o � poss�vel, e outros que dizem que n�o h� impedimento. Temos que encontrar uma sa�da juridicamente sustent�vel e politicamente constru�da. H� um precedente de vota��o de cr�ditos e o Or�amento n�o deixa de ser uma grande abertura de cr�dito por ano, h� uma similaridade. Ele praticamente descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff convocar o Congresso. “Pela nova norma, ela s� pode convocar em caso de guerra e de perturba��o da ordem p�blica”, explicou.
OR�AMENTO AINDA INDEFINIDO