No sugadouro da d�vida de Minas com a Uni�o, por�m, esse “equ�voco” detectado de 0,26%, que representa muito quando se pensa em investimentos, seria insuficiente para pagar, por exemplo, os juros e a corre��o monet�ria do d�bito aplicados sobre o estoque, que n�o apenas levaram ao desembolso de R$ 3,4 bilh�es em 2010, como incorporaram ao saldo devedor uma diferen�a de aproximadamente R$ 10 bilh�es. Uma cartilha muito parecida se repetiu em 2011 e vai se repetir no balan�o final deste ano. A d�vida de Minas com a Uni�o, que em novembro de 2011 era de R$ 58,23 bilh�es, chega agora a R$ 63,8 bilh�es, mesmo depois de o estado ter pago no ano passado R$ 3,6 bilh�es em juros e em corre��o monet�ria.
Essa � uma d�vida que cresce por mecanismos financeiros e assim vai continuar, mesmo ap�s os novos par�metros da renegocia��o com a Uni�o, com a troca dos indicadores t�o esperada pelos governadores. Assim como em outros estados, o comprometimento de Minas com o servi�o da d�vida com a Uni�o – at� o an�ncio por parte do governo federal das mudan�as – era de 13% de sua receita l�quida real. Em 2011, essa receita girou em torno de R$ 25 bilh�es. Feito o corte sobre os 13%, � incorporada ao saldo devedor a diferen�a entre esse teto e o resultado da corre��o do IGP-DI, mais as taxas de juros de 7,5% e 6,5% ao ano – aplicadas sobre o estoque da d�vida mobili�ria e da d�vida resultante do saneamento dos bancos, respectivamente. Por isso, o crescimento do saldo devedor � galopante, uma bomba-rel�gio com hora e data agendadas, como t�m considerado v�rios l�deres no estado, como o vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP) e o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro (PSDB).
Revis�o A aplica��o da al�quota de juros a mais, em 0,26%, detectada por Maria Eul�lia Alvarenga, em simula��es feitas este ano sobre as planilhas com a mem�ria dos c�lculos desde o saldo devedor original de R$ 14,88 bilh�es em 1998, � o fato novo e o mote para novo pedido de completa revis�o no processo de endividamento do estado. Em carta encaminhada ao l�der da Maioria na Assembleia, Bonif�cio Mour�o (PSDB), Maria Eul�lia destrincha o problema: "Nas an�lises preliminares das planilhas de at� novembro de 2011, percebemos que foram aplicadas taxas de juros 0,26% ao ano a mais do que a previs�o legal, aprovada pelo Senado”. Ela explica que, se tivessem sido consideradas as taxas corretas de juros, de 7,5% ao ano, o saldo final da d�vida em novembro do ano passado cairia de R$ 58,23 bilh�es para R$ 56,084 bilh�es, chegando � diferen�a de R$ 2,146 bilh�es. “Isso � referente apenas � d�vida mobili�ria. O valor ser� ainda maior, se for auditada a d�vida do saneamento dos bancos”, observa ela.
A partir do novo dado, com nova �nfase, a organiza��o n�o governamental Auditoria Cidad� da D�vida, que tem atuado internacionalmente em apoio ao rec�lculo das d�vidas de pa�ses devedores, reivindica:“A d�vida de Minas, assim como a dos outros estados, tem de ser revista, com auditoria desde a origem, pois h� v�rios ind�cios de ilegalidades”. Entre as v�rias quest�es que precisam ser esclarecidas, est�o, segundo a economista, o fato de a Resolu��o do Senado 44/1998, que autorizou juros de 7,5% ao ano, n�o estar sendo cumprida.
Entenda o problema
A diferen�a entre o valor dos pagamentos � Uni�o de juros mensais � obtida dividindo-se 0,075 – 7,5% ao ano – por 12 meses. O resultado � 0,00625 – ou seja, uma taxa mensal de 0,625% ao m�s. Ocorre que tal taxa aplicada cumulativamente chega a 7,76% ao ano (1,00625 elevado a 12). O artigo 2º da Resolu��o do Senado 44/1998 autoriza somente 7,5%. O mesmo problema foi percebido na mem�ria de c�lculo referente � d�vida do saneamento dos bancos estaduais, dentro do Programa de Apoio Reestrutura��o e Ajuste Fiscal dos Estados (Proes), destinado a sanear os bancos que seriam privatizados. Nesse caso, a taxa correta seria de 6% ao ano, mas, aplicada cumulativamente, ela chega a 6,17% ao ano. Para esta parcela da d�vida, a economista ainda n�o simulou a diferen�a paga a mais pelo estado.