Bras�lia – Mesmo diante de uma miss�o quase imposs�vel, o governo federal ainda n�o jogou a toalha e continua alimentando a esperan�a de que o Or�amento de 2013 seja votado neste ano ou no in�cio de janeiro. Embora grande parte dos aliados reconhe�a a impossibilidade de aprovar a proposta nesta semana, o relator da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO), senador Romero Juc� (PMDB-RR), de acordo com sua assessoria de imprensa, participa hoje de negocia��es na tentativa de encontrar uma solu��o.
Diante do quadro de indefini��o, os minist�rios correm contra o tempo para, at� segunda-feira, �ltimo dia do ano, empenhar a maior quantidade de recursos poss�vel. O objetivo � engordar o estoque de verbas para manter em dia os pagamentos de obras em andamento. Dados consolidados at� dia 20 apontavam que o governo federal havia empenhado R$ 30 bilh�es em restos a pagar.
O montante de recursos “estocado” � suficiente para manter pagamentos, por cerca de tr�s meses, a empresas que tocam obras. De todo o valor j� empenhado, R$ 12 bilh�es s�o do Pograma de Acelera��o do Crescimento (PAC). O Minist�rio das Cidades � o que tem mais restos a pagar, totalizando R$ 4,7 bilh�es. Em seguida, o Minist�rio dos Transportes (R$ 3,7 bilh�es), Sa�de (R$ 1,6 bilh�o) e Integra��o Nacional (R$ 1,3 bilh�o). Outros R$ 700 milh�es s�o partilhados em cotas menores entre outros minist�rios. “O governo pode liberar esse dinheiro a partir de janeiro para o pagamento de obras em andamento. O dinheiro n�o poder� ser utilizado para novos investimentos”, explicou o presidente da Comiss�o Mista de Or�amento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
No fim da semana passada, Juc� havia alertado que a n�o aprova��o do Or�amento poderia respingar no reajuste do sal�rio m�nimo. “O Brasil n�o pode ficar tr�s meses sem um investimento das empresas estatais, investimentos do PAC e do governo. Tem tamb�m a quest�o das desonera��es fiscais que a presidente Dilma quer fazer no inicio do ano, o pagamento da diferen�a do sal�rio dos aposentados, do sal�rio m�nimo”, ressaltou.
Para tranquilizar os trabalhadores, a presidente Dilma Rousseff fixou anteontem o sal�rio m�nimo em R$ 678 a partir de 1º de janeiro de 2013. O reajuste ser� de 9% sobre os atuais R$ 622. A previs�o inicial era de que o m�nimo chegasse a R$ 670,95, conforme proposta encaminhada ao Congresso pelo Minist�rio do Planejamento, baseada em uma infla��o em 2012 de 5,65%.
Alternativas Na semana passada, l�deres partid�rios tentaram costurar, ainda sem sucesso, uma sa�da para votar o Or�amento. H� dois caminhos. O primeiro � a autoconvoca��o do Congresso, hip�tese considerada bastante remota porque, para fazer a convoca��o, � preciso a aprova��o em sess�o conjunta do Congresso. Nesta �poca do ano, n�o h� qu�rum. No entanto, a convoca��o pode ser feita em janeiro. A outra op��o � o Or�amento ser votado, amanh�, pela Comiss�o Representativa, composta por 19 deputados e oito senadores, que entram em regime de plant�o at� o fim do recesso legislativo.
Neste caso, o grande temor governista � a judicializa��o de todo o processo. Nunca o Or�amento foi aprovado pela Comiss�o Representativa. Partidos da oposi��o j� informaram que, se a alternativa for levada adiante, v�o entrar com mandado de seguran�a na Justi�a para impedir a vota��o por entender que a “manobra” exclui 90% do Congresso de uma importante discuss�o.