O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou nesta quarta-feira que a mudan�a de indexador da d�vida da Uni�o j� acertada para os Estados valer� tamb�m para os munic�pios. A medida deve ser formalizada, de acordo com o prefeito, at� a pr�xima sexta-feira. Ele fez as afirma��es ap�s encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a quem chamou de "Guido Noel".
No caso do Rio de Janeiro, no lugar de pagar IGP-DI mais uma taxa de 6% ao ano, o munic�pio poder� corrigir sua d�vida pela Selic (que hoje est� em 7,25% ao ano) ou pelo IPCA mais 4%. "Com isso, a nossa corre��o sai de algo de 11% ao ano para 7% ao ano" disse.
Segundo Paes, a d�vida da cidade com a Uni�o � de R$ 6,100 bilh�es. "Essa mudan�a no indexador dar� um al�vio no caixa do munic�pio de R$ 200 milh�es a R$ 300 milh�es por ano", calculou.
O prefeito do Rio disse que tamb�m conversou com a equipe econ�mica sobre o in�cio de uma negocia��o para ampliar o limite de endividamento do munic�pio a partir de janeiro. "Isso n�o acontece h� muito tempo", afirmou. Atualmente, 40% da receita da cidade j� est�o comprometidos, mas o prefeito lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) permite que os munic�pios cheguem a 120%, o que, no caso do Rio, significaria um poder de endividamento de mais R$ 8 bilh�es. "Em janeiro, abre-se uma negocia��o e podemos atingir um novo teto de endividamento com a Uni�o de at� R$ 14 bilh�es", disse.
Paes enfatizou que a equipe econ�mica conceder� esse aval ao Rio de Janeiro porque a cidade � a terceira maior investidora do Pa�s em volume, perdendo apenas para a Uni�o e para S�o Paulo. Ele disse que a promessa de um novo patamar de endividamento feita pelo ministro Mantega foi direcionada ao Rio de Janeiro, mas o prefeito tem certeza que depois a Uni�o estender� o benef�cio para outros munic�pios. "Com essas duas medidas, consigo fazer a Olimp�ada sem pegar um tost�o de Bras�lia", disse.
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Paes: novo indexador de d�vidas valer� para munic�pios
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