AGU encontra novas irregularidades em ag�ncia investigada na Opera��o Porto Seguro

Bras�lia – Auditoria interna feita pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) com base nas revela��es da Opera��o Porto Seguro, da Pol�cia Federal, encontrou novas irregularidades na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq). Deflagrada no final de novembro, a Opera��o Porto Seguro apurou esquema de venda de pareceres t�cnicos em autarquias federais para atendimento de interesses privados.

O pente-fino em 300 documentos emitidos entre 2011 e 2012 come�ou no dia 3 de dezembro e foi feito pela Corregedoria-Geral da AGU com uma equipe de 14 advogados da Uni�o. Na Antaq, foi detectada fragilidade no funcionamento da �rea jur�dica que permitiu interfer�ncias externas, como no caso da ocupa��o da Ilha de Bagres, em S�o Paulo.

A AGU tamb�m identificou a supress�o de um parecer t�cnico que rejeitava aditivos em contratos entre a Companhia Docas do Estado de S�o Paulo (Codesp) e a Empresa Terminal para Cont�ineres da Margem Direita S/A (Tecondi), que atua em Santos. Houve ainda a substitui��o de parecer t�cnico contr�rio a interesses da empresa �xito Importadora Exportadora S.A. na explora��o da �rea do Porto de Recife.

Segundo a AGU, ficou comprovada a presen�a frequente do ex-diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Paulo Vieira, em negocia��es dentro da Antaq. Por outro lado, n�o houve ind�cios de irregularidades na pr�pria ANA ou na Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac).

Os processos com irregularidades ser�o encaminhados � Procuradoria-Geral Federal, �rg�o de c�pula da representa��o jur�dica em autarquias federais, que pode anular as decis�es contr�rias ao interesse p�blico. A procuradoria tamb�m pode abrir processos administrativos para apurar responsabilidades, sem preju�zo das investiga��es criminais em andamento.

A Corregedoria da AGU informou que prorrogar� a atua��o na Antaq para apurar outros processos al�m dos investigados na Opera��o Porto Seguro. O trabalho deve terminar apenas em fevereiro.