Bras�lia – O lan�amento e a expans�o, este ano, do Programa Brasil Carinhoso foram respons�veis por um avan�o maior no resgate de fam�lias extremamente pobres em 2012, avalia o secret�rio extraordin�rio para Supera��o da Extrema Pobreza, do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS), Tiago Falc�o. Segundo ele, o programa, que integra o Plano Brasil sem Mis�ria, � fundamental para garantir a urg�ncia necess�ria ao atendimento � primeira inf�ncia no pa�s.
Lan�ado em maio, o Brasil Carinhoso previa inicialmente a complementa��o da renda das fam�lias extremamente pobres com filhos at� 6 anos, de forma que todos os integrantes superassem o patamar de renda de R$ 70 mensais. Com a expans�o anunciada em novembro, a a��o passou a beneficiar fam�lias com jovens at� 15 anos.
O Brasil Carinhoso contempla ainda medidas de suplementa��o de vitamina A e ferro e a��es na �rea de educa��o, com o aumento de recursos destinados � amplia��o de vagas em creches p�blicas e conveniadas.
O secret�rio destacou os avan�os em outros eixos do Brasil sem Mis�ria conquistados ao longo de 2012. Na �rea da inclus�o produtiva, foram efetuadas 262 mil matr�culas em cursos de qualifica��o profissional, direcionadas a fam�lias extremamente pobres, por meio do Programa Nacional de acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Segundo ele, 65% das inscri��es foram feitas por mulheres jovens.
“� um dado bem interessante porque, com a qualifica��o, essas mulheres ter�o condi��es de melhorar sua inser��o no mercado de trabalho”, disse.
Tiago Falc�o tamb�m citou as a��es direcionadas ao Semi�rido nordestino, bastante castigado este ano pela estiagem. Foram constru�das, segundo ele, mais de 100 mil cisternas para que as fam�lias pudessem ampliar sua capacidade de armazenamento de �gua tanto para a produ��o como para consumo. O n�mero � superior aos dos �ltimos anos. Em 2010, foram entregues 40 mil cisternas e em 2011, 80 mil.
“Este ano, tivemos uma das secas mais severas j� registradas e o governo conseguiu responder de maneira r�pida e clara a esse desafio. N�o tivemos cenas como em outros momentos de seca, com fome, saques e situa��es de calamidade”, disse.
Entre as perspectivas para 2013, o secret�rio informou que o MDS vai continuar investindo na busca ativa, em parceria com estados e munic�pios, para identificar fam�lias extremamente pobres que ainda n�o recebem os benef�cios do plano. O governo estima que esta seja a situa��o de 700 mil fam�lias.
Al�m disso, o MDS espera intensificar as a��es para aumentar o n�vel de produ��o das fam�lias atingidas pela seca no Semi�rido, com incrementos na oferta de assist�ncia t�cnica e nos recursos de fomento; consolidar o Pronatec para garantir mais acesso ao mercado de trabalho e a consequente melhoria da renda produtiva dessa parcela da popula��o; e ampliar a intersetorialidade da iniciativa, integrando o plano a outras pol�ticas e programas para alcan�ar de maneira mais “clara e abrangente” os brasileiros extremamente pobres.
Esta semana, o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) divulgou estudo indicando que o n�mero de pessoas em situa��o de pobreza extrema, ou seja, com renda de at� R$ 70 por m�s, poderia representar menos de 1% da popula��o brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse sido implementado no ano passado. Atualmente, as fam�lias vivendo em situa��o de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milh�es de brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benef�cios de complemento de renda pagos pelo Programa Bolsa Fam�lia, essa taxa seria superior a 5%.