A experi�ncia adquirida com metade do mandato cumprido e um ano novo livre das turbul�ncias pol�tico-eleitorais fazem de 2013 um per�odo decisivo para a presidente Dilma Rousseff. Se, por um lado, a mandat�ria encerra 2012 com �ndices invej�veis de aprova��o pessoal, beirando os 80%, de acordo com a mais recente pesquisa CNI/Ibope, por outro empurra para o terceiro ano de governo desafios gigantescos. O mesmo levantamento que mediu a popularidade da presidente apontou que 74% dos brasileiros condenam as pol�ticas de sa�de, 68% querem mais seguran�a p�blica e 56% consideram insuficientes as iniciativas na �rea da educa��o.
A lista de prioridades envolve outras �reas estruturais, como saneamento e meio ambiente. Sem falar no impulso � economia que Dilma precisa dar caso queira ser lembrada como uma grande dirigente da Na��o. Nem os setores bem-avaliados do governo, mencionados por Dilma no discurso de Natal dirigido aos brasileiros, escapam de cr�ticas. O Brasil sem mis�ria, considerado pela presidente a conquista "mais espetacular" do ano, tem o m�rito de fazer transfer�ncia de renda, mas carece de atualiza��es, na avalia��o do economista e soci�logo Marcelo Medeiros.
Ele critica os crit�rios utilizados para definir a extrema pobreza – renda familiar per capita mensal inferior a R$ 70. "Usamos linhas de pobreza africanas em um pa�s que � quase europeu. Devido a esses limites question�veis, temos oficialmente menos pobres que nos Estados Unidos, algo inconceb�vel at� por bom senso", afirma. Medeiros considera a promessa eleitoral de Dilma de erradicar a pobreza inalcan��vel nos padr�es atuais das transfer�ncias de renda. "Para se tornar um programa de erradica��o, e n�o apenas de al�vio da pobreza, o Bolsa-Fam�lia precisa aumentar os valores repassados. Or�amento para isso tem", diz ele.
Os valores pagos atualmente variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com n�mero de filhos, idade e renda dos domic�lios. Um esfor�o recente do governo para ampliar a complementa��o financeira, de modo que as fam�lias superem o patamar de R$ 70 mensais por pessoa, � o Brasil Carinhoso, com investimento anual de R$ 4 bilh�es. Medeiros considera a iniciativa importante, mas volta a lembrar os desafios. "Combater a extrema pobreza � relativamente simples de resolver, enfrentar a desigualdade � outra coisa", diz.
Tempo integral Na �rea da educa��o, reprovada por um em cada dois brasileiros, a presidente Dilma reconhece ser necess�rio ofertar �s crian�as escola em tempo integral. Mas a pol�tica � garantida apenas a 8,3% dos estudantes do ensino fundamental, conforme dados mais recentes do Minist�rio da Educa��o (MEC). Um dos principais programas do governo federal com esse objetivo, o Mais educa��o, padece de problemas graves, ressalta Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da Uni�o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime) e atual membro titular do Conselho Estadual de Educa��o do Paran�. "Andei pelo Brasil inteiro conversando com gestores e todos falam dos valores baixos repassados pelo Mais educa��o para pagar os bolsistas, que fazem as atividades com as crian�as no contraturno. As escolas n�o est�o conseguindo contratar bolsistas", afirma Sanches.
Compromisso firmado pela presidente ainda durante a campanha, a erradica��o do analfabetismo est� longe. Para ter uma ideia, de 2009 para 2011, a propor��o de pessoas com 15 anos ou mais que n�o sabiam ler nem escrever passou de 9,7% para 8,6% – queda de menos de dois pontos percentuais em dois anos. "O ritmo lento mostra que o tema n�o tem sido prioridade. � extremamente t�mida a atua��o do governo federal nessa quest�o", destaca Sanches. O fato de o Plano Nacional de Educa��o (PNE), que tra�a metas para o setor na pr�xima d�cada, n�o ter sido aprovado ainda no Congresso Nacional, depois de dois anos de tramita��o na C�mara dos Deputados, � uma cr�tica dos militantes da �rea.
O projeto defende 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa��o. Hoje, de acordo com o MEC, s�o gastos pouco mais de 5%. A promessa de Dilma � chegar aos 7%. O �ndice, por�m, � rebatido por especialistas. "Sem colocar a m�o no bolso n�o conseguiremos avan�ar. Os 10% s�o necess�rios. De que adianta ser a quinta economia do mundo com uma educa��o de pa�s subdesenvolvido?", questiona Sanches.
Item negligenciado no discurso de Natal da presidente, mas motivo de uma das mais organizadas reivindica��es da sociedade neste ano, a preserva��o do meio ambiente tem sido alvo de constantes cr�ticas. "A aprova��o do C�digo Florestal, contra o qual grupos organizados se manifestaram de uma forma muito intensa no pa�s, nos revelou que o meio ambiente n�o est� na agenda do governo", afirma o especialista em estudos ambientais Gustavo Souto Maior. De acordo com ele, dispositivos da lei, como anistia a desmatadores e flexibiliza��es sobre constru��es em encostas e outras �reas de preserva��o permanente, marcaram 2012 como ano de derrotas. "Do ponto de vista ambiental, n�o temos o que comemorar", destaca Souto Maior.
Casas Na �rea de habita��o, a presidente Dilma obteve bons resultados gra�as ao programa Minha casa, minha vida, lan�ado em 2009 pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Em seu pronunciamento de Natal, a presidente citou que o projeto assegurou a realiza��o do sonho da casa pr�pria para 1 milh�o de fam�lias. "E j� contratamos mais 1 milh�o de novas moradias, que v�o beneficiar fam�lias por todo o Brasil. � o maior programa deste g�nero no mundo", comentou a presidente. Para o professor M�rcio Buzar, especialista em habita��o, o programa representou um grande avan�o no setor. "A redu��o dos juros tamb�m foi muito importante, mas h� espa�o para reduzir ainda mais. O patamar de 5% ainda � alto para as classes mais pobres", comentou o especialista.
M�rcio Buzar defende a cria��o de grandes bairros para setores menos favorecidos da popula��o, para que haja oferta de moradia com infraestrutura. "O governo tem que continuar com o programa Minha casa, minha vida, incentivando a constru��o de grandes bairros com escola, transporte, postos de sa�de e infraestrutura", comenta o especialista. "Tamb�m � preciso dar mais aten��o ao cumprimento do Estatuto da Cidade", avalia Buzar.