Em 229 reuni�es plen�rias ordin�rias e 14 extraordin�rias realizadas em 2011 e 2012, per�odo em que o vereador L�o Burgu�s (PSDB) est� � frente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, foram aprovados 778 projetos de lei e 37 foram rejeitados – incluindo propostas apresentadas em 2009 e 2010. Nos �ltimos dois anos, foram apresentadas 917 propostas de autoria dos parlamentares, sendo que, dessas, 290 foram sancionadas pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB) e viraram lei.
O tucano destaca dois projetos aprovados nesse per�odo: o voto aberto, que vigora desde julho na capital, e a Lei da Ficha Limpa municipal, que vale desde setembro de 2011. Ela pro�be a nomea��o ou designa��o de pessoa condenada pela pr�tica de ato il�cito para cargos de dire��o ou chefia na administra��o direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo e vale tamb�m para terceirizados.
J� o voto aberto acabou com as vota��es secretas na Casa para opinar sobre vetos do Executivo a projetos de lei aprovados pelos vereadores e em processos de cassa��o de mandato de vereador. “O voto aberto deu mais transpar�ncia, enquanto a Lei da Ficha Limpa deu mais probidade ao servi�o p�blico”, observou L�o Burgu�s.
Vale lembrar que o voto aberto foi aprovado depois de muita press�o popular. Na avalia��o do vereador, a participa��o da sociedade – que influenciou principalmente na vota��o do fim do voto secreto e contra o reajuste salarial dos parlamentares de 61,8% – “foi importante para a democracia”. Ele lembrou que todos os vereadores apoiavam o reajuste de 61,8% e depois recuaram.
“Se voc� pudesse votar seu sal�rio e seu sal�rio pudesse ser R$ 15 mil, voc� votaria para ele ser de R$ 12 mil? A C�mara Municipal de Belo Horizonte votou em consenso com o pedido da popula��o”, destacou o parlamentar. Ele acredita que a Casa avan�ou na comunica��o com a sociedade. “Tamb�m avan�amos bastante no setor de tecnologia da informa��o”, acrescentou.
Para L�o Burgu�s, n�o s� os cidad�os belo-horizontinos tiveram mais voz como tamb�m, segundo ele, todos os vereadores foram ouvidos nas decis�es da Casa. “As duas propostas do sal�rio, por exemplo, foram feitas com consenso da maioria. A segunda, at� os novatos foram ouvidos. Cr�ticas fazem parte do parlamento. Quem n�o quer ser criticado n�o fa�a parte da pol�tica”, observou.
Executivo Para o tucano, o Legislativo tem que buscar mais independ�ncia em rela��o ao Executivo. “A gente tem que entender que hoje existe uma distor��o na nossa democracia com rela��o � igualdade dos poderes. Hoje, o Executivo tem um peso muito mais forte do que o Legislativo. Isso � ruim porque o Legislativo � o espelho da sociedade. Como temos um Executivo forte, temos um Legislativo submisso ao Executivo”, observou e acrescentou: “Mas isso acontece n�o s� na esfera municipal, mas tamb�m na estadual e na federal”.
Apesar da critica, L�o Burgu�s avalia que o prefeito Marcio Lacerda foi democr�tico em rela��o ao Legislativo. “Sempre que havia qualquer d�vida em rela��o a projetos da prefeitura, Josu� Valad�o (secret�rio de Governo) foi � Casa para dar explica��es”.