O ex-presidente do PT, Jos� Genoino (PT-SP), tomou posse nesta quinta-feira como deputado federal. Depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensal�o, Genoino voltou � C�mara na vaga aberta com a sa�da de Carlinhos Almeida (PT-SP), empossado prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP). Logo ap�s a cerim�nia de posse, o petista falou com os jornalistas e afirmou que est� com “a consci�ncia serena dos inocentes”. A posse de Genoino e de outros 13 deputados suplentes aconteceu a portas fechadas na presid�ncia da C�mara dos Deputados. Eles juraram a Constitui��o e poder�o participar de vota��es e elabora��o de projetos.
O deputado disse n�o ver constrangimento em reassumir vaga na C�mara, mesmo sabendo que ir� perder o mandato quando a A��o Penal 470 transitar em julgado, momento no qual n�o � mais poss�vel apresentar recursos para alterar a senten�a. Me sinto confort�vel porque estou seguindo as normas da democracia e da Constitui��o do meu pa�s. Al�m do mais, eu fui eleito em 2010, quando come�ou esta campanha condenat�ria", disse Genoino.
Ele citou mais de uma vez o artigo da Constitui��o que determina que “ningu�m ser� considerado culpado at� o tr�nsito em julgado de a��o penal que tenha resultado em condena��o”. Com esse argumento, o agora deputado disse que ir� atuar normalmente em seu mandato, “dia ap�s dia”. Garantiu que ir� respeitar as decis�es judiciais relativas ao mensal�o. “Eu respeito esta Constitui��o, lutei por ela e participei da elabora��o e da vota��o. E quem respeita, cumpre”, disse o petista, parlamentar por 24 anos, inclusive durante o per�odo da Constituinte de 1988.
Jos� Genoino foi condenado por forma��o de quadrilha e corrup��o ativa no processo do mensal�o. Ele era presidente do PT na �poca em que estourou a den�ncia de um esquema de desvio de dinheiro p�blico e de entidades privadas para a compra de apoio pol�tico ao governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto, mas os advogados ainda podem apresentar recursos. O STF decidiu que os parlamentares condenados em a��o penal ter�o seus mandatos cassados automaticamente ap�s a publica��o da senten�a.
Com Ag�ncia Brasil