O pr�ximo presidente da C�mara dos Deputados ter� uma espinhosa miss�o, que vai muito al�m da administra��o da Casa e das articula��es pol�ticas inerentes ao cargo. O parlamentar que comandar a Mesa Diretora no pr�ximo bi�nio ter� que acompanhar o andamento dos processos contra seis colegas condenados pelo Supremo Tribunal Federal, j� que esses deputados devem cumprir pena at� o fim de 2014 – dois deles em regime fechado. O retorno do ex-presidente do PT Jos� Genoino (PT-SP) � C�mara na quinta-feira engrossou a lista de parlamentares que podem ser presos ainda nesta legislatura. Os seis representantes da Casa considerados culpados pelo STF t�m o direito de circular livremente no Congresso at� que as decis�es da Corte transitem em julgado, encerrando a possibilidade de recursos. Al�m da morosidade da Justi�a, eles contam com o corporativismo parlamentar para que tudo continue como est�.
Dos seis deputados julgados culpados pelo plen�rio do Supremo, quatro s�o r�us do mensal�o – Genoino, Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdr�bal Bentes (PMDB-PA) foram enquadrados por outros crimes. Bentes pegou pena de 3 anos, 1 m�s e 10 dias de pris�o em regime aberto. Ele � acusado de oferecer cirurgias de esteriliza��o a mulheres em troca de votos nas elei��es municipais de 2004, quando concorreu � Prefeitura de Marab� (PA). O deputado tamb�m respondia por estelionato e forma��o de quadrilha, mas esses crimes j� estavam prescritos.
O ac�rd�o com a decis�o da A��o Penal 481, sobre o caso, s� saiu no fim de junho de 2012. A defesa do deputado apresentou embargos infringentes, mas o Supremo at� hoje n�o julgou os recursos e, por isso, n�o houve tr�nsito em julgado. A defesa do deputado Asdr�bal Bentes nega que a apresenta��o de recursos seja uma medida protelat�ria e defende a pena m�nima para o parlamentar. Se esse pedido fosse acatado, o crime tamb�m estaria prescrito e Asdr�bal escaparia da condena��o.
Disputa de poderes
Ainda que os ac�rd�os pendentes sejam publicados e os embargos julgados, h� chances de que as discord�ncias entre os poderes Legislativo e Judici�rio ajudem a postergar o cumprimento da pena. O l�der do PMDB na C�mara, Henrique Eduardo Alves (RN), principal candidato ao comando da Casa, deu sinais de que n�o vai entregar o mandato dos condenados de bandeja. Nos �ltimos meses, enquanto o atual presidente, Marco Maia (PT-RS), dizia que a C�mara deveria dar a �ltima palavra sobre a cassa��o dos parlamentares ap�s o processo transitar em julgado, Alves fugia do assunto, dizendo que n�o falaria sobre hip�teses.
Mas nesta semana, assim que o petista e r�u Jos� Genoino tomou posse, Henrique Alves mudou o discurso. Em entrevista � imprensa, o peemedebista disse que caso se torne presidente n�o abrir� m�o da prerrogativa de decidir sobre o assunto, indicando que descumprir� a decis�o do Supremo sobre a perda imediata dos mandatos. “A quest�o da declara��o da perda do mandato � inequ�voca que � do Parlamento”, afirmou.
Outros deputados que tamb�m pretendem disputar a Presid�ncia da C�mara em 4 de fevereiro mantiveram posi��es manifestadas antes da posse de Genoino: tanto J�lio Delgado (PSB-MG) quanto Rose de Freitas (PMDB-ES) reafirmam que a Casa deveria dar a �ltima palavra sobre a perda de mandatos, mas garantem que v�o respeitar a decis�o do Supremo.