Em Bel�m, nova secret�ria de Finan�as n�o paga IPTU

O novo prefeito de Bel�m, Zenaldo Coutinho (PSDB), criou uma situa��o inusitada para os mais de 350 mil propriet�rios de im�veis da capital que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU): ele nomeou como secret�ria de Finan�as do munic�pio algu�m que responde a processo judicial justamente por n�o pagar o pr�prio IPTU. O detalhe ainda mais desconcertante � que contadora Suely Lima Ramos Azevedo, a nova secret�ria de Coutinho, ocupava h� oito anos o cargo de secret�ria de Planejamento e Finan�as do Tribunal de Justi�a do Par� (TJ).

A execu��o fiscal contra Sueli Azevedo, movida pela fazenda p�blica municipal que ela agora comanda, tramita na 5ª Vara de Fazenda da capital desde janeiro do ano passado e o valor da causa foi arbitrado em R$ 1.090,77. A secret�ria j� foi citada pela ju�za Odin�ia Tavares para pagar o d�bito, mas ainda n�o se manifestou.

Procurada, Sueli Azevedo n�o quis falar, mas em nota afirmou que sua rela��o como contribuinte do IPTU nada tem a ver com o cargo que agora ocupa na prefeitura de Bel�m. Ela n�o informou quando pretende pagar a d�vida e nem respondeu sobre o desconforto de cobrar do contribuinte inadimplente um d�bito que ela pr�pria se recusou a pagar.

A cobran�a do IPTU, assim como outros impostos, s� entra na fase de execu��o judicial depois de esgotada a fase administrativa para recebimento da d�vida. Em Bel�m, antes mesmo que o caso v� � justi�a, a prefeitura chega a reduzir em at� 90% a cobran�a de juros e corre��o do d�bito principal.

Sueli Azevedo, recentemente, embora fosse bem remunerada como secret�ria de Planejamento e Finan�as do TJ paraense, requereu e teve deferido o benef�cio da assist�ncia judici�ria gratuita na concess�o de alvar� de sepultura para transfer�ncia de propriedade de um jazigo no cemit�rio de Santa Isabel, em Bel�m, onde a m�e dela est� sepultada. Por lei, a gratuidade s� � concedida a pessoas comprovadamente pobres.