O presidente do Senado, Jos� Sarney, afirmou nesta quinta-feira que ainda n�o teve tempo de despachar o requerimento do PSDB que pede a convoca��o dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior. O partido quer que os ministros expliquem as medidas cont�beis adotadas para alcan�ar a meta de superavit prim�rio (economia feita para pagar juros da d�vida p�blica) de 2012.
O PSDB quer que os ministros prestem esclarecimentos � Comiss�o Representativa do Congresso, uma vez que C�mara e Senado est�o em recesso. Para isso, Sarney precisa convocar a comiss�o para que vote o requerimento de convoca��o.
Sarney afirmou que, em caso de convoca��o, os ministros teriam prazo de at� 30 dias para agendar seus depoimentos. O recesso parlamentar vai at� 1º de fevereiro.
Credibilidade
O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que entregou na ter�a-feira o requerimento de convoca��o dos ministros, disse que a estrat�gia adotada pelo governo para aumentar o superavit prim�rio compromete a credibilidade da pol�tica macroecon�mica do Pa�s.
“Esse superavit prim�rio, que foi fruto de uma manipula��o, demonstra que as finan�as p�blicas n�o s�o tratadas de forma s�ria e transparente”, afirmou Sampaio.
Ainda na ter�a-feira, o presidente da C�mara, Marco Maia, avaliou que a conduta do governo foi legal e que n�o h� justificativa para a convoca��o de ministros durante o recesso.
“Esse procedimento adotado pelo Minist�rio da Fazenda � normal, est� na lei. � permitido que se fa�a esse tipo de ajuste nas contas do governo, e, portanto, n�o h� nenhuma irregularidade que leve a um debate mais acalorado do Congresso Nacional sobre esse tema”, disse Maia.
Com Ag�ncia C�mara