Sarney minimiza impasse com STF em torno do Fundo de Participa��o dos Estados

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), minimizou nesta quarta-feira o impasse em torno da suposta interfer�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso quando o presidente em exerc�cio da Corte, Ricardo Lewandowski, cobrou do Legislativo explica��es sobre a n�o aprova��o de regras novas para a divis�o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Ao contr�rio do tom adotado na ter�a-feira (22), quando Sarney chegou a criticar em of�cio a "interven��o" do Judici�rio no assunto, hoje Jos� Sarney classificou o pedido como "normal".

"N�o (fiquei chateado), absolutamente. � normal, ele (Ricardo Lewandowski) tem um prazo que a lei manda que ele pe�a informa��es para o Congresso e o Congresso responde as informa��es que n�o s�o argumenta��es, s�o presta��es de informa��es do que tramitou, do que se fez", afirmou Sarney, ao deixar o pr�dio do Senado. Ele destacou que o Supremo n�o se precipitou no assunto e que o Senado procurou cumprir a decis�o do tribunal, de aprovar uma nova regra para o rateio do FPE.

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal havia considerado a f�rmula de distribui��o de recursos ilegal e deu prazo at� o final de 2012 para que o Congresso aprovasse uma nova lei - o que n�o foi feito. Respaldado em um parecer do Tribunal de Contas da Uni�o, o governo federal depositou recentemente a primeira parcela do fundo com base nos crit�rios de distribui��o do ano passado. Recentemente, Estados questionaram no STF sobre os repasses, o que foi respondido ontem pelo Senado.

"Essas quest�es s�o sempre quest�es que demoram bastante no Congresso, de maneira que n�s n�o tivemos condi��es de chegar a uma conclus�o porque no fim do ano quase que n�s chegamos a um acordo, mas n�o conseguimos votar", disse o presidente do Senado.

Jos� Sarney disse ter conversado "sobre tudo" com o vice-presidente da Rep�blica e presidente de honra do PMDB, Michel Temer, que lhe fez uma visita em seu gabinete na manh� desta quarta-feira.