Ap�s dois mandatos consecutivos, o senador Jos� Sarney deixar� a presid�ncia do Senado no dia 1º de fevereiro. Eleito pela primeira vez em 2009, para um mandato de dois anos, ele foi reeleito em 2011 para mais um bi�nio. A secret�ria-geral da mesa do Senado, Cl�udia Lyra, informou que a reuni�o para eleger o novo presidente do Senado est� marcada para come�ar �s 10 horas do pr�ximo dia 1º.
Na pauta, h� previs�o ainda de o novo presidente do Senado convocar, no mesmo dia da elei��o, uma outra reuni�o destinada � elei��o dos demais membros da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secret�rios e seus suplentes. “A expectativa � essa, mas apenas o presidente eleito poder� confirmar essa segunda convoca��o”, disse.
Depois do ano legislativo aberto, o presidente do Senado (e do Congresso) poder� convocar uma sess�o espec�fica para a an�lise do Or�amento de 2013, que acabou n�o sendo votado no ano passado por causa de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal, que, em tese, impedia a realiza��o de vota��es antes da aprecia��o dos mais de 3 mil vetos da Presid�ncia da Rep�blica a leis produzidas pelo Congresso.
O ministro Luiz Fux esclareceu mais tarde que o Or�amento poderia ser votado, mas j� n�o havia tempo h�bil para mobilizar os parlamentares.
Cl�udia Lyra n�o descarta a hip�tese de haver uma sess�o n�o deliberativa do Senado na segunda-feira (4), que poder� ser aproveitada para pronunciamentos maiores, uma tradi��o nas sess�es inaugurais. O Regimento Interno do Senado, inclusive, prev� uma sess�o desse tipo antes de a pauta de vota��es come�ar a ser avaliada. "Tamb�m n�o h� como prever a pauta da primeira sess�o deliberativa, uma vez que ela ser� direcionada pelo novo presidente da Casa", explicou a secret�ria.
Constitui��o
A Constitui��o estabelece que a cada dois anos ser�o realizadas elei��es para as Mesas do Senado Federal e da C�mara dos Deputados. O artigo 57 determina a realiza��o de duas reuni�es preparat�rias a partir do dia 1º de fevereiro: na primeira, � eleito o presidente da Casa; na segunda, os demais membros da Mesa e seus suplentes.
Tradicionalmente, os senadores usam c�dulas de papel para a elei��o dos integrantes da Mesa. Nessas c�dulas constam os nomes dos candidatos a cada cargo, de acordo com a indica��o dos partidos e pelo crit�rio de proporcionalidade na representa��o num�rica das legendas naquela legislatura. H� tamb�m a possibilidade legal de candidaturas avulsas, como foi a do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no �ltimo pleito.
Com Ag�ncia Senado