O presidente do Senado, Jos� Sarney, descartou nesta quarta-feira a hip�tese de caos jur�dico na vota��o aos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petr�leo. A quest�o foi suscitada pelos jornalistas, prevendo a ocorr�ncia de novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o senador, o �ltimo recurso ajuizado naquela Corte – o dos parlamentares contr�rios � derrubada dos vetos impostos pela presidente da Rep�blica – est� nas m�os de um ministro altamente qualificado para deliberar sobre o conflito.
" O relat�rio est� entregue ao ministro Luiz Fux, que � um ministro bastante experiente, com uma grande tradi��o de jurista e de juiz, de maneira que ele � quem tem que decidir sobre o recurso, que � absolutamente normal e processual" observou Sarney.
O senador lembrou que, ao conduzir essa sess�o conjunta, em que ser�o votados 3.060 vetos, est� apenas cumprindo o que foi deliberado pelo Legislativo. "Eu apenas cumpri minha fun��o de convocar o Congresso. N�s temos apreciado in�meros vetos. E a maioria desses vetos s�o de 12 anos atr�s, se referem a �rea or�ament�ria e n�o t�m nenhuma relev�ncia maior, porque est�o totalmente superados", disse.
Depois de frisar que o Parlamento n�o tem feito nada que fira as normas regimentais, o presidente do Senado explicou os cuidados a que se dedica para que nada fuja � fria letra do que manda a legisla��o. " N�s n�o fizemos nada que n�o fosse da forma regimental. Tenho muito cuidado com isso. Eu s� tomo decis�es consultando as lideran�as da Casa, consultando a Mesa da Casa, para que as responsabilidades sejam divididas. N�o tenho o direito de errar. (...) A minha fun��o, que estou terminando com grande alegria, � de apenas dirigir os trabalhos", afirmou.
Com Ag�ncia Senado