Congresso manobra para votar hoje divis�o dos royalties do petr�leo

O Congresso foi r�pido no troco � decis�o do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que por medida liminar suspendeu a sess�o realizada na semana passada, quando foi aprovada a urg�ncia para a vota��o dos vetos ao projeto de distribui��o dos royalties do petr�leo. � exce��o do PT da C�mara, todos os partidos apresentaram requerimento para que sejam votados ainda nesta quarta-feira pelo Congresso os 3.200 vetos presidenciais que est�o na gaveta desde 2000, sendo o �ltimo deles o dos royalties.

“Se eu obtiver o amparo dos l�deres, eu convoco a sess�o e fa�o a vota��o”, disse o presidente do Senado e do Congresso, Jos� Sarney (PMDB-AP), logo depois de ser procurado por lideran�as das duas Casas. Foi iniciada ent�o a coleta de assinatura dos l�deres. A lista do Senado ficou pronta no in�cio da tardedessa ter�a-feira. A da C�mara demorou mais porque o deputado Jilmar Tatto, l�der do PT, alegando que o partido est� rachado quanto � vota��o dos vetos, recusou-se a assin�-la.

Enquanto os partidos providenciavam as listas de assinaturas, Sarney nomeou cinco senadores para uma comiss�o especial destinada especificamente a dar um parecer sobre os vetos. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), fez o mesmo, e nomeou cinco deputados.

Nenhum dos escolhidos pertence aos Estados que defendem a lei dos royalties - Esp�rito Santo, Rio de Janeiro e S�o Paulo. O Piau� contribuiu com tr�s dos dez integrantes, um deles o relator, deputado J�lio Cesar (PSD). Os outros dois foram o deputado Marcelo Castro (PMDB) e o senador Wellington Dias (PT).

Ao mesmo tempo, o Senado apresentou embargo declarat�rio ao plen�rio do STF para tentar derrubar a decis�o de Fux. Na reuni�o com Sarney, foi dito que Fux � fluminense e que defende a mesma posi��o do governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral (PMDB), favor�vel � manuten��o do veto � lei da distribui��o dos royalties. “Estou que nem S�o Sebasti�o, s� levando flechadas”, queixou-se Sarney.

No recurso, os advogados do Senado sustentaram que a decis�o de Fux tem “efeitos devastadores” sobre o funcionamento do Congresso e das institui��es republicanas. De acordo com eles, se for mantida a interpreta��o dada pelo ministro, todas as proposi��es de compet�ncia do Congresso devem ficar suspensas. “Isso significa que o Or�amento-Geral da Uni�o n�o poder� ser votado enquanto n�o forem apreciados todos os 3.060 vetos que segundo o eminente relator travam toda a pauta deliberativa do Congresso Nacional”, argumentaram.