Congresso reage contra STF para definir divis�o dos royalties

O contra-ataque dos l�deres parlamentares � decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux  que impediu a vota��o do veto presidencial � distribui��o dos royalties do petr�leo foi marcado para a noite desta quarta-feira em sess�o conjunta no Congresso. Por meio de um requerimento protocolado na tarde de ontem na Mesa Diretora, os l�deres partid�rios do Senado e da C�mara convocaram reuni�o para o meio-dia para apreciar os mais de 3 mil vetos presidenciais que est�o na fila de vota��es.

A manobra � uma resposta � determina��o publicada ontem que atendeu o pedido de parlamentares da bancada fluminense e condicionou a aprecia��o da quest�o dos royalties � vota��o de todos os vetos na pauta do Legislativo. Em meio a duras cr�ticas � interfer�ncia do Supremo em uma vota��o que recebeu apoio de mais de dois ter�os do Congresso, deputados e senadores garantiram que v�o se mobilizar ao m�ximo para refor�ar a posi��o pela distribui��o mais justa dos royalties.

Para tentar driblar a decis�o monocr�tica do ministro, os parlamentares atacaram em duas frentes: a primeira busca solu��o regimental para votar os 3.059 vetos relativos a 204 projetos – sendo 51 vetos totais e 153 parciais –, at� conseguir votar o referente aos royalties, e a outra no pr�prio Supremo. Ontem � tarde, a Advocacia Geral do Senado, atendendo pedido da Mesa, protocolou agravo regimental para tentar rever a liminar concedida pelo ministro. O pedido ser� analisado pelo pr�prio Fux, que suspendeu a urg�ncia da vota��o do veto. A liminar foi concedida em mandado de seguran�a impetrado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) poucos minutos depois do fim do julgamento do mensal�o. O pedido de revis�o da decis�o foi anunciado pelo presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), logo ap�s tomar conhecimento da interven��o do STF nos trabalhos do Legislativo.

Cr�ticas

Nessa ter�a-feira, l�deres de partidos e de bancadas de estados n�o produtores se manifestaram em v�rias frentes criticando a posi��o de Fux. O governador do Cear�, Cid Gomes (PSB), afirmou por meio do Twitter que a decis�o foi tomada de forma individual e n�o levou em conta qualquer discuss�o entre prefeitos, governadores e parlamentares nos �ltimos anos. “O ministro Fux (o mesmo que ia “matar no peito” o mensal�o) concedeu liminar, interpretando o Regimento Interno do Congresso. O ministro carioca, que no m�nimo deveria submeter seu pensamento ao pleno do STF, fere de morte o artigo 2º da Constitui��o”, alfinetou. Em plen�rio, v�rios deputados e senadores alertaram para interven��es cada vez frequentes do Supremo nas compet�ncias do Legislativo. “Houve uma maioria de votos tanto na C�mara quanto no Senado. N�o queremos tirar riqueza do Rio. � petr�leo do alto- mar e �, obviamente, uma riqueza brasileira”, cobrou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Apesar das cr�ticas, Fux recebeu apoio de colegas, como o ministro Marco Aur�lio Mello, que apontou o dedo contra o Congresso e afirmou: “Ele (o Cpmgresso) � terra sem lei? Ser� que a maioria pode, de uma hora para outra, rasgar at� mesmo o regimento? Ela ganha no voto, � algo diferente. Agora, ela n�o tem virtude em cima do caso concreto de mudar a regra do jogo”. J� o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que se for apresentado recurso o plen�rio do Supremo poder� deliberar sobre o tema. “Essa quest�o deve ser examinada pelo plen�rio. O juiz que proferiu a decis�o monocr�tica pode exercer o ju�zo de retrata��o, reformando total ou parcialmente a sua decis�o. Ou ent�o, poder� levar a plen�rio”, explicou.

For�a-tarefa

Segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos articuladores da vota��o do veto na C�mara, os vetos ser�o relacionados um a um na apostila que ser� distribu�da a todos os parlamentares. Mesmo quest�es mais pol�micas, como o projeto do novo C�digo Florestal e o fator previdenci�rio, n�o v�o impedir que toda a pauta seja limpa. “Estamos decididos a votar todos essas propostas amanh� e ser� feito um grande esfor�o para isso. Acho que a decis�o de Fux no fundo fez bem ao Congresso ao chamar a aten��o para o cumprimento do processo legislativo, o qual reserva aos parlamentares a palavra final na tramita��o dos projetos”, explicou o deputado.

A vota��o dos vetos nesta quinta-feira, no entanto, n�o vai depender apenas do f�lego e determina��o de deputados e senadores. Quest�es t�cnicas tamb�m t�m que ser vencidas, como a impress�o dos 3 mil vetos ao projeto para serem distribu�dos a todos os parlamentares. De acordo com o Congresso, todos estar�o em uma apostila, que deve chegar a 300 p�ginas, sendo que os senadores ter�o que apresentar seu voto, individualmente para cada um deles. Entre os vetos a serem analisados, alguns deles incluem projeto apresentados h� oito anos. Ontem pela manh�, os l�deres dos partidos no Senado se reuniram para discutir o regimento e j� vislumbram novos caminhos, caso se frustre o esfor�o de vota��o de hoje e a investida em Fux.