At� o in�cio da tarde desta ter�a-feira, a Advocacia-Geral do Senado protocolar� no Supremo Tribunal Federal (STF) o agravo regimental para tentar reverter a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux. A medida suspendeu a urg�ncia da vota��o do veto presidencial sobre a redistribui��o dos royalties do petr�leo.
Caso o Supremo n�o aprecie hoje o recurso do Senado, Sarney disse que votar� normalmente os projetos de abertura de cr�dito ao Or�amento da Uni�o de 2012 pendentes de an�lise.
J� o relator da mat�ria aprovada pelo Congresso Nacional, Wellington Dias (PT-PI), defendeu a apresenta��o de uma quest�o de ordem durante a sess�o para que o Parlamento aprecie todos os 3.060 vetos presidenciais mesmo que os trabalhos legislativos sejam prorrogados at� o fim do ano. Assim, segundo ele, veto dos royalties poderia ser analisado.
O senador frisou que as decis�es do Supremo de decretar a perda dos mandatos dos deputados condenados na A��o Penal 470, processo conhecido como mensal�o, e a suspens�o da urg�ncia de vota��o veto ao projeto dos royalties instalou uma crise institucional entre os dois Poderes.
“Houve sim uma interfer�ncia no funcionamento do Legislativo, pelo Judici�rio. Isso � grave, cabe uma grande reflex�o, e os presidentes das duas Casas devem debater esse tema rapidamente antes que outras medidas possam acontecer”, ressaltou o senador.