(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Congresso tenta incluir Lei dos Royalties na pauta


postado em 18/12/2012 12:01 / atualizado em 18/12/2012 12:05

O Congresso Nacional pode votar em bloco os 3 mil vetos pendentes para poder incluir na pauta o veto da Lei dos royalties. O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), iniciou na manh� desta ter�a-feira reuni�o com os l�deres partid�rios e mais os integrantes da Mesa do Congresso para discutir a quest�o.

O l�der do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse que essa seria uma forma de o Congresso dar uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a autonomia do Legislativo.

Nessa segunda-feira, o ministro do STF Luiz Fux concedeu liminar suspendendo a tramita��o do veto parcial da Lei dos Royalties no Congresso, sob a alega��o de que ele s� poder� ser apreciado depois da vota��o de outros 3 mil vetos de outras leis pendentes. Para Renan Calheiros, a decis�o do ministro do Supremo n�o foi uma interpreta��o constitucional, mas sim uma interfer�ncia no regimento do Legislativo, que � mut�vel.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)