Todos os l�deres dos partidos mais os componentes da Mesa do Congresso decidiram dar uma resposta regimental ao Supremo Tribunal Federal, que impediu a vota��o do veto parcial � lei dos Royalties. Na sess�o conjunta desta ter�a-feira, �s 19 horas, ser� apresentado um requerimento dos l�deres do Senado e da C�mara pedindo que sejam votados os 3060 vetos existentes, em uma sess�o �nica, nesta quarta-feira, ao meio-dia. Aprovado o requerimento, 3059 vetos ser�o votados em bloco e o veto parcial da Lei dos Royalties ser� apreciado em separado. Do total de vetos, 51 s�o totais e 153 parciais, relacionados a 204 projetos.
Nessa segunda-feira, Luiz Fux atendeu os parlamentares fluminenses e invalidou o pedido de urg�ncia na aprecia��o do veto do Pal�cio do Planalto � divis�o equilibrada dos royalties do petr�leo. Mesmo com apoio de mais de dois ter�os do Congresso – 348 deputados e 60 senadores –, em sess�o conjunta que determinou que a distribui��o dos royalties deveria ser priorizada nas discuss�es em plen�rio. A decis�o divulgada no fim da tarde dessa segunda-feira fez com que a sess�o marcada para a noite desta ter�a-feira no Congresso, em que o veto da presidente Dilma Rousseff seria analisado, fosse cancelada.
Na semana passada, o presidente do senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), j� havia marcado para esta ter�a-feira a sess�o conjunta do Congresso para deliberar sobre o veto de Dilma ao artigo 3º do projeto de lei aprovado no Legislativo determinando a redistribui��o dos royalties do petr�leo. Os royalties em quest�o s�o os tributos que o governo cobrar� das empresas de petr�leo como forma de compensar os danos causados pela explora��o.
Ao vetar parte do projeto, a presidente manteve a atual distribui��o de royalties para os blocos atuais, com contratos em vigor, e permitiu a redistribui��o dos blocos ainda n�o licitados.
Com Ag�ncia Estado