Falta voz para os negros nas casas legislativas do pa�s

Bertha Maakaroun

Embora a representa��o negra na C�mara Municipal de Belo Horizonte tenha crescido entre 2008 e 2012 de quatro para seis vereadores – o que coloca a capital mineira como a segunda no pa�s com maior n�mero de pretos e pardos eleitos – nenhum desses vereadores se elegeu com a bandeira das desigualdades sociais e econ�micas que decorrem da ra�a. Apenas dois deles – Pel� do V�lei (PTdoB) e Juninho (PT) – admitem um mandato com atua��o voltada para algum tipo de a��o destinada a minimizar as injusti�as hist�ricas provocadas pela escravid�o, estatisticamente demonstr�veis: negros t�m menos oportunidades de acesso � educa��o superior e aos postos qualificados no mercado de trabalho.

De olho no n�mero de cadeiras que negros ocupam nos Legislativos municipais, a Uni�o de Negros pela Igualdade (Unegro) fez um levantamento da presen�a da ra�a em 14 C�maras Municipais de capitais brasileiras. A representa��o negra decresce. Eram 52 vereadores – o equivalente a 10,8% das 478 cadeiras dessas c�maras. Em 2012, eles eram 48 – o correspondente a 9,5% das atuais 502 cadeiras, uma vez que algumas cidades aprovaram no ano passado um aumento do n�mero de vereadores.

Em Belo Horizonte, Palmas, Campo Grande e Florian�polis houve t�mido crescimento de uma elei��o para outra. No Rio de Janeiro, em Porto Alegre, Goi�nia e Curitiba os n�meros se mantiveram. Se em Natal n�o havia vereadores negros em 2008, assim continua. J� em S�o Paulo, Manaus, Jo�o Pessoa e em Bel�m, o n�mero de vereadores negros, que j� era pequeno h� quatro anos, encolheu. Tamb�m em Salvador, cidade onde em 2008, 18 dos 43 vereadores se autodeclararam negros, em 2012, 15 afirmaram o mesmo.

“N�o apenas nas C�maras Municipais, mas tamb�m nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional, os negros est�o sub-representados”, afirma Alexandre Braga, coordenador nacional de Comunica��o da Unegro. “Mesmo constituindo mais da metade da popula��o brasileira, dos 513 deputados federais, somente 44 se declararam negros em 2010. Dos 81 senadores, apenas dois fizeram o mesmo”, informa Braga, lembrando que a representa��o negra do Congresso � de apenas 7,5%. Nas Assembleias Legislativas, a contabilidade n�o � mais alentadora. Do total no Brasil de 1.059 deputados, somente 46 – 4,3% – afirmaram ser negros

“Fizemos um levantamento nos gabinetes e com os pr�prios vereadores. O crit�rio � o da autodeclara��o. Na capital mineira houve um aumento de quatro para seis vereadores negros, uma representa��o de 14,6%, maior do que a m�dia nas capitais, de 9,5%”, considera Alexandre Braga.

Se quantitativamente registra-se maior presen�a da representa��o parlamentar negra em Belo Horizonte, a atua��o desses vereadores n�o se pauta por aquilo que o movimento negro denomina  “tomada da consci�ncia negra”: o combate ao racismo em suas diferentes frentes, possibilitando que as pessoas promovam individualmente sua transforma��o e autossupera��o das condi��es hist�ricas adversas.

RISCO “Para o nosso movimento � importante a representa��o do negro que tem raiz. O povo negro no pa�s est� em situa��o de risco e o vereador da causa tem de trabalhar nessa dire��o com a cabe�a aberta”, afirma Maur�cio Tizumba, instrumentista, cantor, compositor, ativista e um dos fundadores do Tambor Mineiro, grupo de percuss�o com influ�ncia do congado. “Em princ�pio, a causa n�o se sente representada por essa bancada de vereadores. Mas o mandato � o momento para provar que sabem de nossa hist�ria, da desigualdade racial e social, para trabalhar nessa dire��o”, lembra Tizumba. “Mesmo n�o conhecendo a atua��o desses vereadores em favor de nossa causa, me sinto bem de ter esses seis negros l� dentro. Pelo menos isso. Podemos fazer cobran�as.”

O movimento negro tem historicamente lutado para eleger vereadores e deputados. A milit�ncia pol�tica em busca da representa��o formal, segundo Tizumba, iniciou-se em 1978, elegendo “brancos que pudessem ajudar a realidade negra”. Em Minas foram v�rias tentativas, marcadas pelo insucesso eleitoral. “Tenho trabalhado para a forma��o de candidatos negros. � exce��o do seu Joaquim, eleito deputado estadual na d�cada de 1970, nunca nenhum se elegeu. � muito dif�cil”, avalia, fazendo paralelo com a representa��o parlamentar de g�nero. “Comparado com o da mulher, o problema do negro � quase igual. Muitos se candidatam. Pouqu�ssimos se elegem”, avalia, lembrando que a estrutura do financiamento de campanhas e dos partidos pol�ticos exclui da pol�tica os que j� vivem mariginalizados.