Bras�lia- A presidente Dilma Rousseff sancionou a Pol�tica Nacional de Irriga��o, aprovada pelo Congresso, com vetos em dois artigos. A lei foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira. O objetivo da nova lei � incentivar a amplia��o da �rea irrigada no pa�s, aumentando a produtividade de forma sustent�vel e reduzindo os riscos clim�ticos para a agropecu�ria.
Com o cr�dito, ser� poss�vel obter equipamentos com uso eficiente da �gua, modernizar instrumentos e implantar sistemas de suporte � irriga��o. A lei prev� que o Poder P�blico criar� est�mulos � contrata��o de seguro rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada. Em todos esses casos, o governo poder� priorizar os pequenos agricultores.
A justificativa dos vetos da Presid�ncia tamb�m foi publicada no Di�rio Oficial de hoje. Um dos artigos vetados dava poder �s empresas de energia el�trica para negociarem de forma descentralizada a amplia��o de descontos aos projetos de irriga��o tratados pela lei, o que foi rejeitado pelo governo por n�o estar vinculado � um planejamento nacional. O Executivo vetou dois par�grafos de outro artigo. Um permitia que projetos de interesse social fossem custeados por recursos p�blicos por tempo indeterminado, o que foi considerado contraproducente na busca pela autossufici�ncia dos projetos; e outro isentava de pagamento projetos com mais de dez anos que ainda n�o tivessem se tornado sustent�veis at� a data de publica��o da lei.