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Estado de Minas

Em 14 dias da nova legislatura, Minas j� tem o primeiro prefeito cassado pela Justi�a

Espinosa, no Norte de Minas, teve o prefeito cassado acusado de abuso de poder e uso abusivo dos meios de comunica��o


postado em 14/01/2013 18:55

Passados apenas 14 dias do in�cio da nova legislatura e o primeiro prefeito empossado em Minas Gerais j� foi cassado. A Justi�a Eleitoral determinou que L�cio Balieiro Gomes (DEM) deixe o cargo rec�m assumido, juntamente com o vice Roberto Rodrigues Muniz, do mesmo partido em Espinosa, no Norte de Minas. Al�m disso, a ju�za eleitoral Gic�lia Milene Santos determinou que seja feita nova elei��o no munic�pio. A magistrada entendeu que houve abuso de poder e uso indevido e abusivo dos meios de comunica��o e compra de votos. Al�m da perda do mandato, a ju�za ainda determinou multa para Balieiro e a inelegibilidade por oito anos. A decis�o � de primeira inst�ncia e cabe recurso.A magistrada determinou que o presidente da C�mara do munic�pio, Wagner Lima de Souza, assuma a prefeitura e estabeleceu que seja realizado novo pleito no dia 07 de abril deste ano.

Conforme a den�ncia feita pelo candidato derrotado, Milton Barbosa Lima, o m�sico Geraldo Pereira Lima gravou conversa em que recebeu proposta de oferta de emprego e outros benef�cios, feita pelo prefeito eleito em troca do voto. Ele teria rompido com L�cio Baleiro e resolveu fazer a den�ncia. Em outro ponto do processo, consta que foi ao ar um programa de pessoas ligadas ao democrata em uma r�dio local, na v�spera da elei��o, onde o locutor conclama os moradores da cidade a “votar certo”, em refer�ncia ao candidato do DEM que j� governou Espinosa por outros dois mandatos.

Ainda no mesmo programa de r�dio, o locutor teria dito que, logo ap�s as elei��es, haveria um show que seria realizado para “comemorar a vit�ria”. O gesto foi interpretado pela Justi�a Eleitoral como promessa que teria tido influ�ncia sobre a escolha dos eleitores do munic�pio do Norte de Minas.

Na decis�o, a ju�za Gic�lia Milene Santos aplicou efeito suspensivo sobre poss�veis recursos que venham ser impetrados para anular a medida aplicada. “A comarca de Espinosa possui um hist�rico de viol�ncia em per�odo eleitoral, ditada pela paix�o exacerbada dos seus eleitores, inclusive com registro de morte e tentativa de homic�dio. Nestes termos, aplicando o poder geral de cautela, confiro o efeito suspensivo a poss�veis recursos a ser interposto em face da presente decis�o, visando garantir a seguran�a p�blica, evitar preju�zos para as institui��es, e para o poder executivo”, destacou.

Mais indefini��o

Algumas cidades de Minas ainda t�m sua situa��o indefinida em raz�o da cassa��o do mandato dos eleitos. Levantamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) mostra que, at� agora, outros cinco munic�pios mineiros ter�o elei��es extempor�neas, mas apenas em duas delas est� marcada a data para a volta dos eleitores �s urnas: Biquinhas, na Regi�o Central, e S�o Jo�o do Para�so, Norte de Minas. Eles far�o nova escolha em 7 de abril. Os moradores de Diamantina, no Vale do Jequitinhonha; de Cachoeira Dourada, no Tri�ngulo; e Rochedo de Minas, na Zona da Mata, tamb�m ter�o que escolher novamente seus administradores, mas ainda sem data definida. At� agora, oito prefeitos eleitos foram cassados em todo o estado. Em tr�s cidades, assumir�o os segundos colocados.


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