Em Minas, eleitores de 15 munic�pios esperam por novas elei��es

Eleitores de 15 cidades mineiras podem voltar �s urnas neste ano para escolher novamente um prefeito. Na maioria desses munic�pios, os pol�ticos que venceram as elei��es de outubro haviam sido denunciados por crimes diversos, concorreram por for�a de liminares, mas ap�s o pleito tiveram suas candidaturas impugnadas em diferentes inst�ncias da Justi�a eleitoral. Em alguns dos casos ainda cabe recurso. Se as novas elei��es forem confirmadas nessas 15 cidades, um contigente de 156 mil eleitores ter� que votar novamente. A �ltima a entrar na lista foi Espinosa, no Norte de Minas, cujo prefeito eleito teve a chapa cassada ontem (leia texto nesta p�gina).

Por enquanto, a data para um novo pleito foi marcada em apenas duas cidades: Biquinhas, na Regi�o Central, e S�o Jo�o do Para�so, no Norte de Minas, em 7 de abril. A maior cidade entre as 15 � Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O que causou a impugna��o da chapa do prefeito eleito, Paulo C�lio (PSDB), foi a situa��o do vice, Gustavo Botelho (PP), que administrou o munic�pio entre 2001 e 2008 e teve a presta��o de contas rejeitada. Enquanto a nova data n�o � marcada, quem comanda a cidade � o presidente da C�mara Municipal, Maur�cio Maia (PSDB).

A data do novo pleito em Diamantina deve ser definida na sess�o plen�ria de hoje do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Tamb�m est� na pauta do TRE-MG a marca��o de nova elei��o em Cachoeira Dourada, no Tri�ngulo Mineiro. O prefeito eleito, Walter Pereira Silva (PTB), teve 60% dos votos v�lidos, mas foi impedido pela Justi�a eleitoral de exercer o mandato.

Outra cidade em que os eleitores ter�o que voltar �s urnas e aguardam uma decis�o do TRE sobre a data � Rochedo de Minas, na Zona da Mata. O prefeito eleito, S�rgio Colleta da Silva (PP), obteve 55,17% dos votos v�lidos e tamb�m teve o mandato cassado pela Justi�a eleitoral. De acordo com a lei, quando o primeiro colocado consegue mais de 50% dos votos e � cassado, uma nova elei��o � convocada. Se o total de votos v�lidos obtidos for inferior � metade do total, o segundo colocado na elei��o assume o posto. Isso foi o que aconteceu em tr�s cidades: Arcos, na Regi�o Centro-Oeste; Corinto, na Regi�o Central; e Senhora do Porto, no Vale do Rio Doce.

Em Arcos, tomou posse Roberto Alves da Silva (PCdoB), que obteve 33,34% dos votos v�lidos. Em Corinto, Nilton Ferreira da Silva (PSDB) e o vice, Adjalme de Jesus Chavis (PP), foram cassados por abuso de poder pol�tico e de autoridade. Assumiu o cargo S�crates Lima Filho (PSC), que obteve 32,93% dos votos v�lidos. Em Senhora do Porto, assumiu a chefia do Executivo Geraldo L�cio Albino (PSB), que teve 1.255 votos, ou seja, 47,63% da prefer�ncia do eleitorado.

Sete cidades aguardam uma decis�o final da Justi�a Eleitoral para saber se ter�o um novo pleito: Camanducaia (Sul de Minas), Olaria (Zona da Mata), Novo Oriente de Minas (Vale do Jequitinhona), Capela Nova (Central), Verdel�ndia (Norte de Minas), �gua Boa (Rio Doce) e Oriz�nia (Zona da Mata). J� em Piedade dos Gerais (Regi�o Central) e Ibi� (Alto Parana�ba) a decis�o cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Ibi�, a situa��o � curiosa. O primeiro colocado nas urnas, Paulo Jos� da Silva (PMDB), teve 44,34%, e, caso seja impugnado pelo TSE, o segundo colocado, H�lio Paiva da Silveira (PP), poderia assumir. Por�m, tanto o primeiro quanto o segundo colocado aguardam uma decis�o do TSE, e, caso ambos sejam impedidos, uma nova elei��o ser� convocada.

A situa��o mais pitoresca � a de Biquinhas, na Regi�o Central, distante 270 quil�metros de Belo Horizonte. Na cidade, de 2.630 habitantes, um namoro enrolado impediu que Arisleu Ferreira Pires (PSDB) assumisse a prefeitura. Logo ap�s a elei��o, os ministros do TSE entenderam que Arisleu vive em uni�o est�vel com Valqu�ria Silva. Arisleu foi eleito pela quarta vez prefeito da cidade. No intervalo entre seus governos – de 2004 a 2008 – a prefeita foi Valqu�ria. Os ministros decidiram que vale o par�grafo 7º do artigo 14 da Constitui��o federal: “S�o ineleg�veis, no territ�rio de jurisdi��o do titular, o c�njuge e os parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, do presidente da Rep�blica, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substitu�do dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j� titular de mandato eletivo e candidato � reelei��o”.

Brasil

Em todo o pa�s apenas 14 cidades t�m uma data para a elei��o. Ainda falta definir a data de 45 dos 59 munic�pios que tiveram o resultado do �ltimo pleito anulado. Al�m das duas mineiras (Biquinhas e S�o Jo�o do Para�so),  12 j� definiram o calend�rio: Guarapari (ES) ser� a primeira a conhecer o novo prefeito, em 3 de fevereiro. Um m�s depois, em 3 de mar�o, ser� a vez de mais 10 cidades resolverem a pend�ncia: Bonito (MS), Sidrol�ndia (MS), Tangar� (SC), Crici�ma (SC), Campo Er� (SC), Balne�rio Rinc�o (SC), Camamu (BA), Novo Hamburgo (RS), Eug�nio de Castro (RS) e Erechin (RS). J� o munic�pio de Pedra Branca do Amapari ( AP) vai eleger o novo prefeito em 31 de mar�o.