Lacerda admite distor��es na Associa��o Municipal de Assist�ncia Social

O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) admitiu nessa ter�a-feira existirem problemas em conv�nios firmados pela prefeitura com a Associa��o Municipal de Assist�ncia Social (Amas). “N�s detectamos algumas distor��es em contratos feitos pelas secretarias com a Amas fugindo da finalidade, digamos assim”, observou. Conforme mostrou reportagem do Estado de Minas publicada ontem, a Amas, que tem como finalidade promover “atividades socioassistenciais” em Belo Horizonte, segundo seu estatuto, � usada como fonte de m�o de obra terceirizada para a PBH.

Al�m da terceiriza��o de m�o de obra sem passar pelo processo de licita��o, funcion�rios cedidos pela entidade est�o em fun��es que deveriam ser ocupadas por concursados. Marcio Lacerda justificou que antes havia “muita descentraliza��o no processo de contrata��o de terceirizados”. “A Secretaria de Governo e o setor de recursos humanos n�o tinham controle adequado disso. Hoje t�m. Hoje n�s temos fotografia e impress�o digital de todos os terceirizados”, acrescentou. De acordo com Lacerda, a prefeitura contratou uma empresa, h� cerca de um ano, para “cadastrar, checar, fiscalizar” todos os terceirizados do Executivo.

Segundo ele, foram entregues ao Minist�rio P�blico todos os dados dos terceirizados com o cronograma de solu��o de concursos e de licita��o. “Foi uma iniciativa nossa ir ao MP e mostrar todos os dados”, ressaltou, e acrescentou: “Toda a gest�o da Amas vai ser revisada agora. Esses contratos ser�o pouco a pouco extintos, substitu�dos por pessoal de terceiriza��o contratado por licita��o com empresa de mercado ou por concurso”. O MP abriu dois procedimentos administrativos para investigar os contratos. O promotor J�lio C�sar Luciano, respons�vel pelo caso, vai propor ao Executivo a assinatura de um termo de ajustamento de conduta.

Em rela��o � den�ncia que o MP recebeu de que funcion�rios da Amas estariam fazendo servi�o de fiscaliza��o de ve�culos de t�xi, a BHTrans informou que atende jovens de baixa renda e em situa��o de risco social e pessoal, pelo Programa Socioeducativo BHTrans/Amas e que “eles s� atuam externamente” nas campanhas educativas da empresa, seja distribuindo folhetos, orientando usu�rios ou participando de esquetes teatrais de educa��o de tr�nsito. “De forma alguma eles atuam em fiscaliza��o de t�xi, sendo essa fun��o espec�fica dos agentes de tr�nsito”, informou a BHTrans.