Senado faz controle biom�trico para coibir 'funcion�rios fantasmas'

Uma s�rie de den�ncias feitas a partir de 2009 a respeito da exist�ncia de funcion�rios fantasmas levou o Senado a implantar, em abril de 2011, um sistema de registro de presen�a biom�trico via impress�o digital. Nem todos os funcion�rios, por�m, s�o obrigados a bater o ponto. O registro de presen�a destina-se a todos os servidores da �rea legislativa e administrativa. Al�m de cargos de dire��o, est�o dispensados de registrar a presen�a pelo ponto biom�trico funcion�rios de escrit�rios de apoio nos Estados - mesmo crit�rio adotado agora pela Assembleia Legislativa paulista. Os senadores tamb�m podem pedir a isen��o do registro, a seu crit�rio.

Quando o sistema foi implantado, 1.060 dos ent�o 6.027 funcion�rios do Senado eram dispensados do ponto - aproximadamente 17% do total. Hoje, o n�mero se flexibilizou. Dos 6.426 servidores da Casa, 2.277 est�o dispensados de apresentar diariamente sua impress�o digital - aproximadamente 35% do total.

O sistema biom�trico custou cerca de R$ 1,1 milh�o aos cofres p�blicos e foi a forma encontrada para dar mais transpar�ncia aos procedimentos de presen�a dos servidores ap�s os esc�ndalos de 2009. O dispositivo pretende, ainda, evitar fraudes com registro de horas extras que n�o tenham sido efetivamente trabalhadas, j� que o funcion�rio deve bater o ponto ao entrar e ao sair do Congresso.

Al�m de ser identificado pela impress�o digital, o servidor utiliza um cart�o com um chip lido pela m�quina coletora. Ap�s o registro, o equipamento imprime um comprovante do registro do funcion�rio.

Mais cotado para assumir a Presid�ncia do Senado - a elei��o ocorre em fevereiro -, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) n�o dispensou do registro de presen�a de nenhum dos 14 funcion�rios de seu gabinete de Bras�lia. Conforme as regras, nenhuma das 20 pessoas contratadas por ele no escrit�rio de apoio, em Alagoas, precisa bater o ponto biom�trico.