Em caravana por 12 estados brasileiros na busca por apoio para sua candidatura � Presid�ncia da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) visitou nessa quarta-feira o governador Antonio Anastasia (PSDB) e destacou a import�ncia de contar com apoio dos deputados mineiros para vencer a disputa. Como o estado tem a segunda maior bancada na Casa – s�o 53 deputados federais de Minas Gerais, n�mero menor apenas do que o de parlamentares paulistas (70) –, os votos dos mineiros s�o considerados essenciais para garantir a vit�ria na elei��o de fevereiro. Acompanhado por 12 parlamentares do estado, o peemedebista apontou que ser� fundamental para o Legislativo colocar um ponto final em alguns temas referentes a Minas que permanecem h� anos na fila de vota��es. Entre eles, a aprova��o de um marco regulat�rio para a minera��o, a distribui��o dos royalties do petr�leo e um novo pacto federativo.
Entre os projetos que podem significar mais recursos para Minas e que aguardam uma defini��o no Congresso, Alves analisou a cobran�a de um novo marco regulat�rio da minera��o e an�lise das novas regras para distribuir recursos do petr�leo devem ser uma prioridade na retomada dos trabalhos. “J� tem mais de um ano que o governo est� elaborando um novo c�digo para a minera��o e at� agora (o projeto) n�o chegou (ao Congresso). J� soube que est� na Casa Civil. Sobre os royalties do petr�leo, quest�o central para o pa�s, a decis�o do ministro Luiz Fux (do Supremo Tribunal Federal) criou um grande problema para ser resolvido. Ficou estabelecida uma cronologia para vota��o do vetos, mais de 3 mil. � at� um mea-culpa que temos que fazer, sobre como deixamos acumular tantos vetos. Temos que assumir o erro e votar para corrigi-lo”, disse.
A situa��o ca�tica em muitos munic�pios brasileiros, com novos gestores determinando o fechamento das prefeituras e alertando para o endividamento das cidades, tamb�m foi discutida pelos parlamentares e o governador. Alves defendeu que o pacto federativo volte a ser discutido no Parlamento, em busca de um equil�brio maior entre munic�pios, estados e Uni�o. “Deixei uma sugest�o para que em mar�o seja feito um ato de todos os governadores entregando uma proposta de mudan�a do pacto na C�mara”, disse.
� noite, Alves reafirmou esses compromissos, em um concorrido jantar promovido pelo coordenador da bancada mineira, deputado F�bio Ramalho (PV). E prometeu brigar por outros, contidos em carta entregue pelo mineiro: a renegocia��o da d�vida do estado com a Uni�o e a mudan�a dos fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e dos Munic�pios (FPM).
O governador Antonio Anastasia n�o deu entrevistas sobre o encontro. A visita de ontem foi a segunda de candidatos � Presid�ncia da C�mara em Minas nesta semana. Na segunda-feira, o deputado J�lio Delgado (PSB-MG) se reuniu com o governador, e nas pr�ximas semanas, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) tamb�m deve marcar presen�a na capital mineira.