Henrique Eduardo Alves promete lutar pelo or�amento impositivo

Em almo�o de campanha pela presid�ncia da C�mara com a bancada do Rio de Janeiro, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reiterou a promessa de lutar pelo or�amento impositivo (que obriga a execu��o de emendas parlamentares aprovadas no Congresso), um dos pontos que op�em o Legislativo e o Executivo. Alves disse que vai negociar com o governo, mas prometeu que, se eleito, um dos primeiros atos ser� p�r em discuss�o Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) que tratam do or�amento impositivo.

"N�o � uma quest�o de arroubo nem de confronto. Vamos dialogar com o governo de maneira respons�vel, nada que comprometa o Or�amento da Uni�o. Mas n�o pode continuar essa humilha��o ao parlamentar de ficar a conta-gotas aquilo que � direito dele, que � a emenda individual", afirmou Henrique Alves. o do parlament"Vamos fazer negociado, em �reas vitais na vis�o do governo, mas que se respeite o compromissar com sua base. Na hora que ele traz a emenda individual, � int�rprete das car�ncias daqueles munic�pios, assentamentos, comunidades. � vital aquela pequena emenda que jamais chegar� � mesa grande do grande minist�rio. � um compromisso meu com a Casa", reiterou o peemedebista.

Vetos

Henrique Alves tamb�m defendeu uma mudan�a radical no tratamento dado pelo Congresso aos vetos presidenciais, que ficam esquecidos durante anos pelo Parlamento. O Executivo, segundo Alves, n�o podem ter "a �ltima palavra" na vota��o das leis. O tema surgiu por causa dos tr�s mil vetos que ter�o de ser votados pelos parlamentares at� que possam apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff � divis�o igualit�ria dos royalties do petr�leo. Embora em minoria, as bancadas dos Estados produtores, como Rio de Janeiro e Esp�rito Santo, brigam pela manuten��o do veto e as demais prometem derrub�-lo.

Alves disse que ter� de haver uma "sa�da negociada" com todos os partidos para apressar a vota��o de vetos presidenciais mais antigos. "� um mea culpa de todos n�s. H� doze anos os vetos n�o s�o votados. N�s erramos. Acumularam tr�s mil vetos. Mas isso tudo teve um lado positivo. H� muitos governos o veto passou a ser a �ltima palavra em rela��o ao Legislativo e n�o pode ser assim. A �rea econ�mica de todo os governos nem dava import�ncia (para as vota��es no Congresso), porque dizia 'o presidente veta o Fernando Henrique veta, o Lula veta, a Dilma veta'. A �ltima palavra tem que ser a aprecia��o do veto. O governo ter� mais cuidado em analisar as emendas dos deputados e os parlamentares ter�o mais cuidado em apresentar suas emendas", disse.

Questionado sobre outras promessas que desagradam o governo, como a mudan�a no rito das medidas provis�rias e a revis�o do pacto federativo, Henrique Alves respondeu: "O que eu retrato nas minhas propostas � manifesta��o un�nime da Casa".