L�o Burgu�s apresenta defesa � Justi�a Eleitoral contra den�ncia de abuso de poder

O presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), L�o Burgu�s (PSDB), apresentou nessa quarta-feira defesa � Justi�a Eleitoral contra as acusa��es de abuso de poder pol�tico e econ�mico, feitas pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE). O parlamentar, reeleito para o comando da Casa, tenta evitar a abertura de uma a��o que pode resultar na sua cassa��o e inelegibilidade por oito anos, caso a Justi�a decida acatar a den�ncia.

Conforme L�o Burgu�s, que falou rapidamente sobre o assunto hoje na C�mara, a defesa “� a mesma apresentada anteriormente”. Segundo ele, outra den�ncia sobre o mesmo assunto n�o foi acatada pela Justi�a - que n�o encontrou elementos suficientes para abir o inqu�rito. Por isso, o tucano considera que esse processo tamb�m n�o v� adiante.

Em nota divulgada na semana passada, L�o Burgu�s afirmou que as despesas com publicidade seguiram “rigorasamente os termos contratuais e legais aplic�veis a esse tipo de gasto”. Segundo o texto, os gastos foram correspondentes ao que se mostrou “institucionalmente necess�rio”.

O tucano foi notificado na sexta-feira da semana passada, mas n�o esperou o prazo de cinco dias dado pela Justi�a, que terminaria nesta sexta-feira, para se manifestar. Os contra-argumentos foram encaminhados ontem para o Minist�rio P�blico. Agora o promotor respons�vel pela den�ncia tem prazo de cinco dias para se manifestar. Na sequ�ncia, o processo retorna ao foro eleitoral e o juiz Manoel Morais vai decidir se abrir� inqu�rito.

Burgu�s est� sendo denunciado pelo MPE por abuso do poder pol�tico e econ�mico em ano eleitoral. A promotoria entendeu que o presidente da C�mara de BH agiu em desacordo com a lei eleitoral ao ordenar despesas da C�mara Municipal com propaganda oficial, incluindo a dele pr�prio, no ano em que tamb�m disputava a reelei��o ao cargo de vereador.

Den�ncias

De acordo com promotor respons�vel pela a��o, Eduardo Nepomuceno, desde que o vereador L�o Burgu�s assumiu a presid�ncia do Legislativo, h� dois anos, a previs�o de gastos com publicidade da Casa excedeu em mais de duas vezes o previsto em contrato com as ag�ncias de publicidade. Em vez de gastos de R$ 3 milh�es, no primeiro ano de mandato de Burgu�s como presidente da C�mara, o disp�ndio com verba publicit�ria chegou a R$ 7,5 milh�es. Conforme Nepomuceno, o gasto extra foi feito por meio de tr�s termos aditivos em desacordo com a lei.

Al�m disso, a verba foi direcionada, segundo o promotor, para ve�culos “protegidos” pelo vereador e que, em troca, passaram a conceder maior espa�o ao parlamentar no notici�rio de suas respectivas empresas. “Esses gastos s�o objeto da primeira a��o que est� tramitando na Justi�a comum”, explicou Nepomuceno.

Na segunda a��o proposta � Vara da Fazenda P�blica Municipal, Burgu�s � acusado de autorizar gastos de recursos da C�mara Municipal de BH de quase R$ 1 milh�o mensais a tr�s meses das elei��es do dia 7 de outubro. “Essa pr�tica � vedada por lei aos agentes p�blicos”, justificou o promotor. Nepomuceno disse que a conduta de Burgu�s, ao se promover por meio de publicidade durante per�odo pr�ximo ao pleito eleitoral, criou “desigualdades de condi��es” entre ele e os demais concorrentes a uma vaga no Legislativo de BH. “Os gatos foram feitos de forma a criar vantagem para o candidato L�o Burgu�s”, afirma o promotor.

Com informa��es de Iracema Amaral