Morte nos por�es da ditadura em BH ser� investigada

A Procuradoria da Rep�blica abriu ontem inqu�rito civil p�blico para reparar a morte de Aldo de S� Brito Souza Neto, em 1971, por agentes da ditadura militar enquanto estava preso em Belo Horizonte. Aldo era um dos l�deres da A��o Libertadora Nacional (ALN), grupo comandado nacionalmente por Carlos Marighella. O caso de Aldo se tornou emblem�tico, pois os militares chegaram a trocar o corpo dele por outro na tentativa de enganar a fam�lia do militante, e � um dos exemplos de como os �rg�o de repress�o tentavam esconder as reais causas dos assassinatos.

O inqu�rito � considerado um avan�o nos trabalhos da Comiss�o da Verdade, criada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O caso de Aldo foi um dos 11 que o coordenador da comiss�o e  ex-procurador-geral da Rep�blica, Claudio Fonteles, relatou em novembro. A procuradora Silmara Cristina Goulart, do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Minas Gerais � a respons�vel pelo inqu�rito, mas ela s� falar� sobre o assunto quando a investiga��o for conclu�da.

Aldo nasceu em 1951, no Rio de Janeiro. Foi preso em 2 de janeiro de 1971 por agentes do Doi-Codi de Belo Horizonte e torturado at� a morte. Ele era suspeito de participar do sequestro do embaixador da Su��a no Brasil, Giovanne Enrico Bucher. De acordo com relatos do grupo Tortura Nunca Mais, Aldo passou por uma das mais cru�is formas de tortura, com um instrumento chamado de coroa de Cristo, um artefato de a�o que comprime e esmaga, progressivamente, o cr�nio do torturado. O militante da ALN morreu em 6 de fevereiro, com o cr�nio apresentando afundamento. Apesar dos relatos dos companheiros de cela de Aldo apontarem que a morte foi provocada pela tortura, os militares afirmavam que ele foi morto durante uma tentativa de fuga em um assalto.

O caso de Aldo foi tratado pela Comiss�o Especial de Mortos e Desaparecidos Pol�ticos (CEMDP), em 1996. A comiss�o  entendeu que Aldo foi “preso, torturado com requintes de extrema crueldade e assassinado pelos �rg�os de seguran�a de Belo Horizonte”.

Trama

Claudio Fonteles resgatou informa��es confidenciais do Ex�rcito que mostram a trama empreendida para mascarar a morte do militante. Os militares montaram uma opera��o para tentar encontrar pistas dos sequestradores do embaixador su��o e usaram o nome de Aldo, que j� estava morto. Para sustentar a mentira houve uma troca do corpo dele pelo de uma v�tima morta em uma tentativa de assalto. A fam�lia, que n�o sabia nem da pris�o nem da morte, mas buscava por Aldo, n�o reconheceu o corpo.

A procuradora considerou quatro quest�es para instaurar o inqu�rito. A primeira � a senten�a do Caso Gomes Lund, de 2010, quando a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro a “continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematiza��o e publica��o de toda a informa��o a respeito de viola��o de direitos humanos ocorridas durante o regime militar”. A segunda � o fato de a fam�lia de Aldo j� receber indeniza��o devido � morte. A terceira e quarta se fundamentam no direito do conhecimento da verdade: “O exerc�cio efetivo e pleno desse direito proporciona a salvaguarda fundamental contra a repeti��o de tais viola��es”.