Lacerda vai precisar negociar para aprovar projetos na C�mara de BH

Se no mandato passado o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), tinha 40 dos 41 vereadores na base de governo, nesta gest�o ele ter� de negociar mais para aprovar projetos na C�mara Municipal. Isso porque, al�m da bancada de oposi��o com sete vereadores, ele ter� de enfrentar uma outra, tamb�m de sete parlamentares, que se declaram independentes. Ou seja, nas vota��es de qu�rum qualificado – altera��o da Lei de Uso e Ocupa��o de Solo, por exemplo – ele n�o ter� garantidos os votos suficientes para a aprova��o dos projetos. Nesses casos, precisaria de 28, um a mais que os dos 27 da base.

E mais: a bancada de oposi��o ainda pode crescer. Isso porque o PCdoB, com dois vereadores, que se declara hoje independente, vai aguardar algumas atitudes do prefeito logo nos primeiros meses para definir se fica como est� ou se une ao PT e PMDB, que se posicionam como advers�rios – na gest�o anterior de Lacerda, apenas o peemedebista Iran Barbosa fazia oposi��o a ele na C�mara, enquanto seus companheiros de partido Geraldo F�lix e Preto Sacol�o apoiavam o prefeito e Cabo J�lio se declarava independente. “Ir para a base est� fora de cogita��o”, declarou o novato Gilson Reis (PCdoB). Segundo ele, tr�s quest�es est�o em jogo: a composi��o do primeiro e segundo escal�o, “quem vai hegemonizar o governo” – o partido vai para a oposi��o caso o PSDB ocupe a maioria dos cargos no governo –, o cumprimento do programa de governo apresentado durante as elei��es e o posicionamento de Lacerda em rela��o �s elei��es presidenciais. “O PCdoB est� com a presidente Dilma Rousseff (PT)”, ressaltou o vereador. O partido foi um dos que cresceram nesta legislatura e que o prefeito perdeu para a bancada de independ�ncia. Na gest�o passada, a legenda era representada pela vereadora Maria L�cia Scarpelli, base fiel de Lacerda.

Outra bancada que pode ser dif�cil dobrar � a do PTN, composta por tr�s vereadores, entre eles, o vice-presidente da C�mara, vereador Wellington Magalh�es, tamb�m presidente estadual da legenda. O vereador e o prefeito n�o se d�o bem. “Vamos trabalhar pelo que for melhor para a cidade”, ressaltou Wellington Magalh�es. No mandato anterior, o PTN n�o tinha representantes na C�mara.

J� outros dois partidos que tinham vereadores, o PR, com um vereador, e o PMN, com dois, e eram governistas, n�o elegeram nenhum parlamentar nas �ltimas elei��es. Enquanto o PTC, representado pelo vereador Joel Moreira, que antes se declarava da base do Executivo, hoje diz que far� um mandato independente. “Precisamos discutir mais os projetos que vierem da prefeitura”, justificou. O mesmo argumento tem Marcelo Aro (PHS). Ele afirmou que vai para a base se o prefeito provar que todos os projetos que ele manda para a C�mara s�o bons, e para a oposi��o se todos os projetos de origem do Executivo forem ruins. O PHS � mais uma perda para Lacerda, que tinha o vereador Heleno como aliado no mandato anterior.

Dificuldade

Com a garantia de menos de um ter�o de vereadores do seu lado, Lacerda ter� dificuldade para aprovar, por exemplo, projetos de empr�stimo, gratuidade de servi�o p�blico e altera��es no C�digo Tribut�rio, na Lei de Uso e Ocupa��o do Solo e no Plano Diretor. O prefeito j� sinalizou que pretende mandar ainda este ano, projetos propondo tanto altera��o no plano diretor quanto na ocupa��o e uso do solo. A aprova��o de contas do Executivo tamb�m depende de dois ter�os dos membros da C�mara.

Ainda no in�cio do mandato em 2010, o prefeito conseguiu com facilidade aprovar por, exemplo, mudan�as na Lei de Uso e Ocupa��o de Solo. Os vereadores j� sinalizaram que n�o querem mais que projetos importantes passem pela Casa com tanta agilidade como passaram nos �ltimos quatro anos. As propostas que n�o t�m qu�rum qualificado precisam de 21 votos para serem aprovadas.

Al�m das bancadas, o prefeito enfrenta uma Mesa Diretora que venceu contra o grupo apoiado por ele e assumiu um discurso de independ�ncia do Executivo. Mas nada � definitivo. O cen�rio pode mudar ap�s Lacerda distribuir os cargos na prefeitura. Partidos da base podem ir para a bancada de independ�ncia e vice-versa.