Sa�dos da primeira elei��o em que a ficha limpa passou a vigorar como requisito para pol�ticos serem votados e ocuparem cargos p�blicos, os eleitores brasileiros ser�o convocados este ano a endossar mais um projeto de lei popular: o da reforma pol�tica. O Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) j� discute os eixos da proposta que pretende apresentar at� abril para que as mudan�as no sistema pol�tico brasileiro venham pela voz do povo. Com o recall da mobiliza��o feita em torno da Lei Ficha Limpa, a expectativa � conseguir 1,4 milh�o de assinaturas em tempo bem menor do que um ano e cinco meses, per�odo que o MCCE levou para garantir a valida��o do texto que passou a impedir condenados pela Justi�a de concorrerem a mandatos eletivos.
Entre abril de 2008 e setembro de 2009, o MCCE recolheu mais de 1 milh�o de assinaturas para apresentar o projeto da Lei Ficha Limpa, que se tornou o maior de iniciativa popular do pa�s. Agora, o grupo trabalha para modificar mais regras eleitorais e partid�rias. O grupo, formado por 51 entidades nacionais – nas quais se incluem, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) –, est� se reunindo para tentar chegar ao consenso do que seria a proposta ideal.
Um dos pontos que a proposta pretende mudar � o formato de financiamento das campanhas eleitorais. O MCCE estuda alternativas para acabar com o patroc�nio dos empres�rios aos pol�ticos. “As empresas n�o podem ser doadoras. N�o se trata de preconceito com os empreendedores. Muito pelo contr�rio: � justamente para permitir que o empreendedorismo flores�a. As grandes empreiteiras acabam se transformando em financiadoras e o resto termina ficando fora da possibilidade de contratos governamentais”, afirma o juiz Marlon Reis, integrante da comiss�o nacional do MCCE. O magistrado diz que quase 30% do total doado aos partidos na �ltima campanha, em 2012, veio de apenas tr�s empreiteiras.
Outro ponto, segundo Marlon Reis, ser� uma regra para dar mais transpar�ncia ao sistema, modificando, por exemplo, o sistema de vota��o proporcional para os cargos no Legislativo. Pela regra atual para compor as c�maras municipais, a federal e as assembleias, os eleitos s�o escolhidos a partir de um quociente eleitoral, que define quantas vagas cada partido ou coliga��o ter�, e a partir da� entra o mais votado. “� um voto clandestino porque � poss�vel votar em um e eleger outro que muitas vezes n�o pensa da mesma forma que o escolhido pelo eleitor. � preciso acabar com essa transfer�ncia de votos entre os candidatos”, afirma o juiz.
A minuta de projeto popular dever� ainda incluir a quebra de sigilo fiscal de todos os que concorrerem a cargos p�blicos. Hoje, a declara��o de bens � feita pelo pr�prio candidato � Justi�a Eleitoral e o entendimento � que a Receita Federal teria informa��es mais claras e confi�veis. O MCCE tamb�m discute uma forma de rastrear em tempo real as informa��es sobre as movimenta��es financeiras dos candidatos, informando ao eleitor tudo o que entra ou sai do caixa eleitoral.
Uma grande preocupa��o das entidades do MCCE � acabar com os chamados partidos de aluguel, que s�o usados como trampolim por candidatos com poucos votos que querem ser eleitos. Entre as ideias para minar essas legendas est� a possibilidade de desvincular o tempo de televis�o dos partidos da contagem para as coliga��es majorit�rias. Ou seja, apenas o tempo do partido do candidato ao cargo do Executivo valeria. Proibir a milit�ncia paga, que s�o os profissionais contratados para balan�ar bandeira e distribuir santinhos, seria outra forma de dar mais igualdade ao pleito, segundo Marlon Reis. Para ele, isso acaba se convertendo em uma compra de votos oficial. Isso porque, argumenta, a pr�tica “permite que o candidato passe dinheiro a essas pessoas para que elas pe�am voto da fam�lia e de outros eleitores”.
Para Marlon Reis, a reforma � urgente, pois o sistema pol�tico brasileiro atual � descontextualizado. “O sistema vigente est� morto, n�o tem mais nenhuma legitimidade. Ele vigora desde 1932, quando o Brasil era um pa�s rural, analfabeto, pobre e machista. O pa�s de hoje � outro”, afirmou. O magistrado acredita que o MCCE tem a Ficha Limpa como trunfo para garantir a mobiliza��o em torno do novo projeto. “A Ficha Limpa vai ser o catalisador dessa reforma por dois motivos: primeiro porque mostrou que � poss�vel a sociedade mudar leis eleitorais, quebrou um paradigma; e segundo porque foi feita uma alian�a social at� se atingir a lei e ela continua. � a partir dela que faremos a reforma pol�tica”, afirmou Reis.
Saiba mais
Exig�ncia de ades�o
Para apresentar um projeto de lei de iniciativa popular � preciso reunir 1,4 milh�o de assinaturas de eleitores, divididos em pelo menos cinco estados, sendo no m�nimo 0,5% do eleitorado de cada um. O projeto da Ficha Limpa conseguiu mais de 1,5 milh�o de assinaturas e a lei foi sancionada em junho de 2010. Naquele ano, por�m, o Supremo Tribunal Federal vetou a aplica��o para as elei��es gerais que ocorreram em outubro, mas entendeu como v�lida a regra, que foi aplicada pela primeira vez em 2012. Com a lei, ficam de fora das elei��es os que tiverem sido condenados em segunda inst�ncia.