PEC prop�e acabar com reelei��o para o Executivo e fixa coincid�ncia de mandatos

Proposta de Emenda � Constitui��o prop�e acabar com a reelei��o para o Executivo – Presid�ncia da Rep�blica, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincid�ncia de todos os mandatos, que passam a ter dura��o de cinco anos a partir de 2022.

Com a mudan�a, no lugar de elei��es a cada dois anos, o pa�s teria pleitos a cada cinco. Atualmente, os mandatos para todos os poderes t�m dura��o de quatro anos, mas as elei��es para os cargos executivos e legislativos – C�mara dos Deputados, assembleias legislativas e c�maras de vereadores – s�o realizadas com diferen�a de dois anos.

Ainda conforme a proposta, os mandatos de senador tamb�m serriam modificados. Cada representante de estado no Senado ficaria com mandato de apenas cinco anos. Atualmente, permanecem oito anos no cargo.

A elei��o de suplentes de senador tamb�m mudaria, de acordo com a PEC em tramita��o na C�mara dos Deputados. Conforme o texto em disccus�o, ser�o suplentes do eleito o segundo e o terceiro candidatos com maior n�mero de votos. Hoje, elege-se uma chapa fechada – o eleito j� traz os dois suplentes.

Para garantir a realiza��o simult�nea de elei��es para todos os cargos, a proposta estabelece que, excepcionalmente, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 ter�o mandatos seis anos. Da mesma forma, os integrantes do Senado escolhidos em 2018 ficar�o nove anos na posi��o.

Tramita��o

Inicialmente, a proposta ser� analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania quanto � admissibilidade. Caso seja acatada, seguir� para uma comiss�o especial criada especialmente para sua an�lise.

Com Ag�ncia C�mara