Deputados votam unifica��o das elei��es junto com minirreforma pol�tica

Passada a ressaca eleitoral deste ano, os deputados federais voltam � carga, de novo, com a reforma pol�tica para tentar mudar algumas regras da disputa pelo poder. Nesta ter�a-feira ou quarta-feira, conforme acordo de lideran�as formalizado na C�mara, deve entrar em vota��o parte das mudan�as que foram gestadas durante os �ltimos dois anos por uma comiss�o criada especialmente para esse fim. Na pauta, quatro pontos de uma minirreforma, por�m com grande repercuss�o, se aprovadas: unifica��o das elei��es; financiamento p�blico exclusivo de campanha; fim das coliga��es proporcionais; e sistema belga de vota��o (lista fex�vel). Caso sejam aprovadas na C�mara, a mat�ria segue parav vota��o no Senado.

Unifica��o das alei��es

O relator da reforma, deputado Henrique Fontana (PT), avalia que fatiar a vota��o da reforma nesses quatro pontos significa viabilizar mudan�as necess�rias para o aprimoramento do processo eleitoral. Em especial, destaca ele, visando a melhoria da gest�o p�blica que a unifica��o das datas das elei��es poder� provocar. “Evitando interrup��o das rela��es entre os governos federal e estaduais com as administra��es municipais, de dois em dois anos”, justificou. Al�m disso, Fontana destacou que a coincid�ncia do calend�rio eleitoral, de quatro em quatro anos, poder� ainda evitar o casu�smo pol�tico. Ou seja, uni�o de partidos com prop�sitos d�spares em fun��o apenas do �xito nas urnas.

Outro argumento para defender a unifica��o das elei��es encontra respaldo na economia de recursos. Em Minas, h� quem defenda a economia como um dos pontos centrais para defender a tese da unifica��o do pleito eleitoral. O deputado estadual Alencar da Silveira J�nior (PDT) apresentou um projeto, durante reuni�o da diretoria da Uni�o Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale), no mesmo passado, para coletar assinatura de populares para apresenta��o de um projeto de lei com esse mesmo prop�sito de unificar as elei��es. Para o deputado, al�m de diminuir os custos da Justi�a Eleitoral, a unifica��o das elei��es vai fortalecer as pol�ticas p�blicas no Brasil. “Que para de dois em dois anos para a discuss�o em torno das disputas eleitorais”.

Financiamento p�blico

Coibir o abuso do poder econ�mico faz parte do argumento para propor o financiamento p�blico exclusivo das campanhas. Esse tema tamb�m consta da pauta de vota��o do plen�rio da C�mara nesta ter�a-feira ou quarta-feira. Se aprovada, na C�mara e Senado, a mat�ria depender� de regulamenta��o e o teto m�ximo de gastos depender� de arbitragem da do Tribunal Superior Eleitoral.

Fortalecimento dos partidos

Outro ponto da reforma � o fim das coliga��es proporcionais, ou seja, os partidos n�o v�o poder mais se unir para eleger vereadores e deputados. Aliada a essa mudan�a, a proposta de implantar o sistema belga de vota��o pretende dar ao eleitor maior poder de mando em seu voto, segundo destaca o relator da mat�ria, deputado Henrique Fontana.

O sistema belga de vota��o estabelece que os partidos t�m direito a lan�ar uma lista de candidatos para vota��o, por ordem de prioridade. Al�m de o eleitor poder votar na legenda, saber� quais candidatos poder�o ser eleityos com o seu voto. Se de todo, conforme explica Fonatana, o eleitor n�o ficar satisfeitos com alistagem do partido de sua prefer�ncia, o voto poder� ser dado no candidato de sua prefer�ncia.