Mudan�a no sistema eleitoral deve passar por mais um arremedo de reforma

Adriana Caitano

Bras�lia – Pelo menos desde 1998, durante a campanha de reelei��o do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil espera por uma ampla mudan�a no sistema eleitoral e em normas que regem os atos pol�ticos do pa�s. De l� para c�, apenas pontos isolados viraram lei e outras dezenas, em discuss�o desde aquela �poca, continuam em suspenso. As amea�as de vota��o da reforma pol�tica no Congresso Nacional s�o constantemente desfeitas por causa dos interesses partid�rios envolvidos. Agora, mais uma vez, o tema foi anunciado para entrar na pauta da C�mara dos Deputados desta semana. Mas, ao que tudo indica, n�o passar� novamente da an�lise de um pequeno punhado de itens com mais chances de consenso.

A reforma pol�tica n�o foi promessa de campanha somente de FHC. Nos �ltimos 13 anos, os partidos fizeram centenas de reuni�es para deliberar sobre o assunto. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva tamb�m se diz defensor das mudan�as e assumiu o comando dos debates no PT. Em sua primeira mensagem ao Parlamento como presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff tamb�m defendeu a reforma. Mas nem a influ�ncia dos ex-chefes de Estado nem a cria��o de duas comiss�es especiais no Congresso — uma na C�mara e outra no Senado, em 2011 — foram suficientes para dar fim � novela. Os pontos pol�micos continuam os mesmos (veja quadro).

Na C�mara, a comiss�o especial come�ou a trabalhar em mar�o do ano passado, com 180 dias para chegar a um resultado. Com a dificuldade de di�logo, o parecer final do relator, Henrique Fontana (PT-RS), s� ficou pronto um ano depois. O texto, at� hoje, n�o foi votado no colegiado, mas o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), quer lev�-lo ao plen�rio esta semana. No entanto, a inten��o � colocar em vota��o apenas os pontos que n�o apresentam pol�mica.

Financiamento

Entre as propostas que podem entrar na pauta est� o financiamento p�blico exclusivo de campanha. Os partidos deixariam de receber doa��es de empresas privadas e de pessoas f�sicas e toda a verba para o per�odo eleitoral sairia do Fundo Partid�rio, abastecido por recursos do Or�amento da Uni�o e pela arrecada��o de multas eleitorais. O item � defendido pela maioria dos partidos. “Nas �ltimas elei��es, muitos tiveram mais dificuldade de conseguir dinheiro e voltaram com vontade de mudar esse sistema”, comenta o deputado Paulo Pereira (PDT-SP), que foi candidato � prefeitura da capital paulista. Mas o mecanismo ainda n�o � bem compreendido pela popula��o, que, por isso, o rejeita.

Uma pesquisa feita pela C�mara com 1.073 pessoas no ano passado indicou que 57,5% dos entrevistados s�o contra a utiliza��o de recursos p�blicos para financiar campanhas pol�ticas. O �ndice refor�a a tese de que, para ser validada, a mudan�a deveria passar por um referendo nacional, o que tamb�m � discutido no relat�rio e n�o � consensual. “A popula��o precisa ser informada de que hoje j� paga pelas campanhas, seja por meio dos pre�os dos produtos que compra das empresas doadoras, seja pela ilegalidade, pelo superfaturamento de obras”, rebate Fontana.

Um ponto da reforma que tem chance de passar mais facilmente � a coincid�ncia na data das elei��es municipais, estaduais e nacionais. A mudan�a, al�m de facilitar a vida dos brasileiros, que passariam a ir �s urnas apenas uma vez a cada quatro anos, poder� gerar grande economia com o pleito. Outro ponto que tamb�m tem boas possibilidades de aprova��o � o que pro�be as coliga��es na disputa para deputados e vereadores, a chamada elei��o proporcional.