A reforma pol�tica dever� come�ar a ser votada a partir da semana que vem. Isso se prevalecer o acordo feito nessa quarta-feira entre l�deres partid�rios na C�mara dos Deputados. A aprecia��o das mudan�as ser� fatiada em torno de quatro pontos principais: financiamento p�blico exclusivo de campanhas eleitorais, coincid�ncia de datas de elei��es, fim das coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais e sistema de vota��o misto, ou seja, nominal e na legenda.
Tamb�m deve haver mudan�a na data de posse dos eleitos para cargos executivos, que atualmente ocorre no dia 1º de janeiro. A tend�ncia � adotar uma proposta j� avan�ada no Senado e que prev� posses nos dias 5 de janeiro para prefeito, 10 para governadores e 15 para presidente da Rep�blica.
Cidad�os
O relator da Reforma Pol�tica, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acredita que o tema poder� ir a voto no plen�rio da C�mara na pr�xima semana. Na opini�o dele, h� consenso para incluir na reforma uma amplia��o da participa��o do cidad�o por meio da internet e das redes sociais.
Pela proposta, quando um grupo de interesse - uma associa��o ou uma entidade de classe - quiser colocar em tramita��o um projeto de lei ou uma (proposta de) emenda constitucional, isso poder� ser feito por meio de um endere�o eletr�nico.
“Nessa p�gina onde a proposta estar� postada, qualquer cidad�o poder� entrar, ler a proposta e, pela internet mesmo, poder� colocar o nome, o n�mero do t�tulo de eleitor, nome da m�e - para evitar a possibilidade de fraude - e, com isso, a assinatura digital dele vai apoiar a tramita��o", detalha Fontana.
O parlamentar acrescenta que, com um milh�o de assinaturas digitais, um projeto apoiado pela internet iniciar� a tramita��o imediata pela Casa Legislativa. Al�m disso, com dois milh�es de assinaturas, a proposta poder� ganhar tramita��o em regime de urg�ncia.
Senado
Ainda segundo Fontana, quest�es diretamente ligadas ao Senado, como mudan�as no atual sistema de supl�ncia dos senadores, n�o ser�o votadas agora pela C�mara. As propostas ser�o amadurecidas ao longo desta e da pr�xima semana em novas reuni�es do relator com as bancadas partid�rias.
O l�der do PSDB, deputado Bruno Ara�jo (PE), confirmou o avan�o das negocia��es e adiantou que sua bancada poder� ser liberada na vota��o daqueles pontos em que n�o houver consenso. "Vamos fazer um exerc�cio dentro das bancadas para tentar conciliar o que � fact�vel e poss�vel, para que cada bancada assuma a sua posi��o na quarta-feira da semana que vem".
O relat�rio final da Reforma Pol�tica foi apresentado, no in�cio do ano, na comiss�o especial da C�mara que analisa o tema, mas at� o momento n�o houve consenso para a vota��o integral do texto.