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Estado de Minas

Tr�s deputados disputam a presid�ncia da C�mara


postado em 22/01/2013 11:18

Tr�s deputados t�m trabalhado para se viabilizar candidato � presid�ncia da C�mara. O prazo para oficializar a candidatura termina no pr�ximo dia 1º. A Elei��o est� marcada para ocorrer no pr�ximo dia 4. At� hoje, contudo, nenhum candidato formalizou oficialmente a candidatura. J� se apresentaram como cocorrentes os deputados  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), J�lio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES).

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) havia anunciado sua inten��o de disputar o cargo, mas na tarde dessa segunda-feira desistiu da candidatura e decidiu apoiar Henrique Eduardo Alves.

O Regimento Interno permite que qualquer deputado seja candidato � Presid�ncia. Para os outros cargos da Mesa, no entanto, h� uma regra restritiva, que � integrar a legenda ou bloco partid�rio com direito � vaga.

A divis�o de cargos � determinada a partir dos tamanhos das bancadas (princ�pio da proporcionalidade partid�ria) e de acordos entre as legendas.

Mudan�a


Desde a elei��o de Severino Cavalcanti (PP-PE) para a Presid�ncia da C�mara, em 2005, os partidos mudaram sua estrat�gia. O partido que tinha a maior bancada e o direito regimental � vaga na �poca era o PT, que teve dois candidatos: Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Virg�lio Guimar�es (MG), que disputou de forma avulsa, sem o apoio formal da bancada.

Com a divis�o de votos do PT, Severino conseguiu ser eleito, mas renunciou em setembro daquele ano para evitar um processo de cassa��o.

Desde ent�o, nas elei��es posteriores para a Mesa o cargo da Presid�ncia foi a �ltima escolha dos partidos, pois qualquer candidato pode vencer a disputa. As legendas, portanto, preferem garantir os outros 10 cargos e disputar no voto, depois de negocia��es e acordos, a Presid�ncia da Casa.

Composi��o

A Mesa Diretora da C�mara dos Deputados � respons�vel pela dire��o dos trabalhos legislativos e dos servi�os administrativos da Casa. Comp�e-se da Presid�ncia (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secret�rios e quatro suplentes. Os membros efetivos da Mesa n�o podem ser l�deres de bancadas nem fazer parte de comiss�es permanentes, especiais ou de inqu�rito.

O presidente da Casa representa a C�mara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente e supervisiona seus trabalhos e sua ordem. Entre as suas atribui��es, est�o a de substituir o presidente da Rep�blica, na aus�ncia do vice; e a de integrar os conselhos da Rep�blica e de Defesa Nacional.

O 1º vice-presidente da C�mara substitui o presidente em suas aus�ncias ou impedimentos e elabora pareceres sobre os requerimentos de informa��es e os projetos de resolu��o.

Por sua vez, o 2º vice-presidente examina pedidos de ressarcimento de despesas m�dicas dos deputados; exerce a fun��o de corregedor; e promove a intera��o institucional entre a C�mara e os �rg�os legislativos dos estados, do Distrito Federal e dos munic�pios.

O 3º secret�rio controla o fornecimento de passagens de transporte a�reo aos deputados; examina os pedidos de licen�a e justificativa de faltas; e exerce a fun��o de corregedor-substituto.

J� o 4º secret�rio supervisiona o sistema habitacional da C�mara. Ele distribui as unidades residenciais para uso dos deputados; prop�e � Mesa a compra, venda, constru��o e loca��o de im�veis; e encaminha, � diretoria-geral, concess�es de aux�lio-moradia aos deputados que n�o ocupam im�veis funcionais.

Com Ag�ncia C�mara


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