Impostos de im�veis refor�am o caixa da PBH

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que at� 2005 foi o principal tributo municipal, representou entre janeiro e novembro do ano passado receitas da ordem de R$ 665,3 milh�es para os cofres de Belo Horizonte. Segundo o secret�rio-adjunto do Or�amento, Thiago Grego, o imposto manter� a segunda posi��o no ranking de arrecada��o pr�pria da cidade, totalizando R$ 696 milh�es no balan�o das contas municipais de 2012, que ser� conclu�do nos pr�ximos dias pela prefeitura.

Apesar do arrefecimento do boom imobili�rio, at� novembro do ano passado o Imposto de Transmiss�o de Bens Intervivos (ITBI) havia carreado para os cofres municipais R$ 280,82 milh�es, mais do que o total registrado nos 12 meses de 2011, quando foram recolhidos R$ 262,8 milh�es. “A nossa proje��o � de que o ITBI represente em 2012 uma receita pr�xima a R$ 309 milh�es, com um crescimento nominal aproximado de 17% em rela��o ao ano anterior”, estima Grego. Corrigida a arrecada��o do ITBI de 2011 pelo IPCA, o crescimento real do tributo nos dois �ltimos anos � de 11,09%: saltou de R$ 278,169 milh�es em 2011 para R$ 309 milh�es em 2012.

Proporcionalmente, o ITBI foi o imposto que mais cresceu a partir de 2004, quando representava apenas R$ 63,17 milh�es – 6,09% do conjunto das receitas pr�prias municipais. Nos �ltimos oito anos, o tributo teve incremento nominal de 390%, saltando para algo pr�ximo a R$ 309 milh�es, o equivalente a 14,6% das receitas pr�prias da capital mineira, de R$ 2,675 bilh�es em 2012. “O Sistema de Arrecada��o Tribut�ria (Siato) faz a classifica��o dos im�veis pela regi�o e pelo padr�o de constru��o, facilitando o trabalho da fiscaliza��o no momento de avaliar o valor estimado da venda e do ITBI a ser recolhido”, afirma Grego.

J� a evolu��o do IPTU registra, entre 2004 e 2012, um crescimento de R$ 282,3 milh�es para R$ 696 milh�es. Entretanto, a participa��o desse imposto no conjunto das receitas pr�prias teve uma oscila��o negativa, caindo de 27,22% em 2004 para 26,1% no ano passado.

 ï¿½ medida  que a popula��o cresce e se tornam mais complexos os problemas e as demandas de Belo Horizonte, s�o necess�rios mais investimentos. “O esfor�o de arrecada��o tem um s� prop�sito: melhorar a qualidade de vida da popula��o com novos projetos”, considera Grego. Segundo ele, no or�amento de 2013, est�o previstos investimentos da ordem de R$ 597 milh�es na cidade, com recursos do Tesouro municipal. S� as obras de manuten��o – reformas de pra�a, de pisos, restaura��o de pavimentos, recapeamento – dever�o consumir recursos da ordem de R$ 171 milh�es. A urbaniza��o de vilas e favelas, outros R$ 171 milh�es. H� 42 Unidades de Ensino Infantil (Umeis) em obra, que dever�o receber R$ 58 milh�es. A Prefeitura de Belo Horizonte dever� ainda dar contrapartida nas obras do BRT, da Via 2010, al�m de fazer as desapropria��es da nova rodovi�ria, no Bairro S�o Gabriel.