Belo Horizonte dribla queda de repasses de verbas da Uni�o e do estado

A Prefeitura de Belo Horizonte compensou em 2012, com esfor�o de arrecada��o pr�prio, as perdas de receitas que teve em rela��o a 2011 devido � queda nos repasses do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), feitos pela Uni�o. Apesar de outros reveses, como o baixo crescimento da economia, que mantiveram as transfer�ncias de ICMS do estado nos mesmos n�veis de 2011, Belo Horizonte vai fechar o balan�o de 2012 com aumento real de 6,5% nas receitas em rela��o ao resultado do ano anterior. Os valores passaram de R$ 6,812 bilh�es para R$ 7,261 bilh�es, descontada a infla��o medida pelo IPCA. No conjunto dos tributos municipais, as multas de tr�nsito saltaram de R$ 57 milh�es para R$ 84 milh�es, um crescimento real de 45%. Tamb�m o Imposto de Transmiss�o de Bens Intervivos (ITBI), o Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) registraram, nesta ordem, crescimento de 11,09%, 6,89% e 4%, segundo Thiago Grego, secret�rio-adjunto de Or�amento.

O ISSQN, que desde 2006 tornou-se o principal tributo municipal, mant�m-se como o carro-chefe da receita pr�pria da capital mineira. At� novembro, foram arrecadados com o setor de servi�os R$ 778,28 milh�es, e a proje��o para os 12 meses � de chegar a R$ 856 milh�es, o que representar� um crescimento nominal de aproximado 13% em rela��o a 2011, quando a receita com o ISSQN foi de R$ 757,3 milh�es. O crescimento real – considerada a infla��o do per�odo – foi de 6,89%.

Na avalia��o de Grego, al�m do esfor�o de fiscaliza��o da Prefeitura de Belo Horizonte, o crescimento das receitas de ISSQN  incorpora os efeitos da implanta��o, em 2009, da nota fiscal eletr�nica. Ele tamb�m chama aten��o para a melhoria do ambiente de neg�cios na capital mineira. “Em decorr�ncia da lei da micro e pequena empresa e de iniciativas do governo do estado, ficou mais f�cil abrir empreendimentos em Minas”, disse. Se em 2004 o ISSQN representava 25,57% das receitas pr�prias da cidade, em 2012 ele girar� em torno de 32%.

Perdas

Se de um lado os impostos de responsabilidade municipal tiveram desempenho positivo em Belo Horizonte, o mesmo n�o se pode dizer em rela��o � transfer�ncia constitucional do FPM. A capital mineira recebeu, em 2011, R$ 349 milh�es – corrigidos pela infla��o – do FPM. Em 2012 foram R$ 341 milh�es, uma retra��o de 2,33%. Considerando os valores projetados na LOA, a cidade deixou de receber R$ 30,4 milh�es. Em Belo Horizonte, o peso relativo do FPM � pequeno em rela��o �s receitas do Tesouro: em 2012, os repassem representaram 4,6% do conjunto de R$ 7,261 bilh�es. Entretanto, para 87% das cidades mineiras, as transfer�ncias constitucionais, em particular o FPM, representam mais de 80% das receitas correntes l�quidas. “A depend�ncia � completa”, avalia Roncalli. “As administra��es n�o conseguem operar sem o FPM”, acrescenta.

Afetados pela desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e pela queda da atividade econ�mica, os repasses de recursos do fundo aos munic�pios de todo o pa�s foram quase 10% menores que os R$ 60,7 bilh�es previstos na Lei Or�ament�ria Annual (LOA) de 2012, apontam dados da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM). “Por causa desse contexto macroecon�mico, foram repassados apenas R$ 54,7 bilh�es para as cidades, dos quais R$ 7,172 bilh�es para munic�pios mineiros”, informa �ngelo Roncalli, considerando que, s� no estado, deixaram de ser repassados aos munic�pios R$ 781 milh�es. No pa�s, foram R$ 6 bilh�es a menos.

A Associa��o Mineira dos Munic�pios prev� a repeti��o desse cen�rio neste ano e espera transfer�ncias do FPM inferiores �s estimadas na LOA. “Para 2013, a LOA projeta repasses aos munic�pios brasileiros de R$ 65,3 bilh�es. Mas as perdas dever�o ser da ordem de 19,3%”, prev� Roncalli. Se os dados se confirmarem, R$ 10,577 bilh�es deixar�o de ser transferidos �s cidades brasileiras e a perda dos munic�pios mineiros chegar� a R$ 305,9 milh�es.

Outras transfer�ncias

Classificados como transfer�ncias n�o vinculadas, como FPM, os repasses de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) que o estado faz aos munic�pios “andaram de lado” no ano passado, devido ao baixo crescimento da economia. “Em 2011, corrigidas, as transfer�ncias de ICMS foram de R$ 780 milh�es. Em 2012, passaram a R$ 783 milh�es. Temos estabilidade”, compara Thiago Grego, secret�rio municipal adjunto de Or�amento. O mesmo n�o se pode dizer, por exemplo, em rela��o ao Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). Se mais e novos carros nas ruas representaram o caos no tr�nsito, para o Tesouro eles valeram aumento de 4,6% na transfer�ncia do imposto do estado para a cidade, alcan�ando R$ 422 milh�es no ano passado. J� as transfer�ncias constitucionais vinculadas tiveram crescimento expressivo. Os recursos do SUS subiram 116%, de R$ 1,089 bilh�o para R$ 2,457 bilh�es. Os repasses do Fundeb cresceram 4%, de R$ 414 milh�es em 2011 para R$ 432 milh�es em 2012.