Morosidade da Justi�a Eleitoral deixa indefinida situa��o de 11 prefeituras mineiras

Eleitores de 11 munic�pios mineiros podem ser convocados a qualquer momento para voltar �s urnas e eleger novos prefeitos. A indefini��o, sem data para uma solu��o, se arrasta no Tribunal Regional Eleitoral (TER-MG) e  no Superior Tribunal Eleitoral (TSE), cujos ju�zes e ministros n�o t�m prazo para proferir senten�as sobre o assunto. Nove prefeitos j� empossados no �ltimo dia 1º de janeiro aguardam decis�o do TRE e outros dois dependem do TSE para saber se continuam no cargo. Todos s�o acusados de cometer irregularidades durante o processo eleitoral, pass�veis de puni��o com a cassa��o do mandato. Entre as acusa��es, est�o compra de votos e abuso do poder econ�mico e pol�tico.

A indefini��o � ainda maior em fun��o de outro por�m. Os eleitores s� n�o obrigados a votar de novo nas cidades onde o vitorioso no pleito venceu com mais de 50% dos votos. Nesse caso, assume o segundo candidato mais votado. Aguardam decis�o do TRE os munic�pios de Camanducaia, Olaria, Rochedo de Minas, Novo Oriente de Minas, Capela Nova de Minas, Verdel�ndia, �gua Boa, Oriz�nia, e Divinol�ndia de Minas. No TSE, tramitam a��es referentes aos munic�pios de Ibi� e Piedades dos Gerais.

Esse n�mero de 11 munic�pios com risco de realizar novas elei��es pode, no entanto, aumentar. De acordo com a legisla��o eleitoral, a��es pedindo cassa��o de mandatos dos atuais prefeitos poderiam ser impetradas em primeira inst�ncia, nas comarcas municipais, at� 15 dias ap�s a diploma��o dos eleitos, prazo vencido no �ltimo dia 3 de janeiro. Como s�o 853 munic�pios mineiros, a Justi�a Eleitoral n�o tem controle de quantos tiveram a��es questionando a legalidade dos prefeitos eleitos em 7 de outubro passado. Esses n�meros s� s�o conhecidos quando as a��es s�o acatadas em primeira inst�ncia e “sobem” para o TRE com recursos para novo julgamento.

At� agora, o TRE-MG j� definiu, sem direito a recurso para os cassados, novas elei��es em quatro munic�pios mineiros, marcadas para o pr�ximo dia 7 de abril em Cachoeira Dourada, Biquinhas, S�o Jo�o do Para�so e Diamantina. Em 2008. o TRE marcou novas elei��es em 22 munic�pios mineiros. Em fun��o de recursos que ficaram se arrastando na Justi�a Eleitoral, cujos prazos para dar senten�as s�o definidos, houve novo pleito nos anos de 2009, 2010 e at� 2011 – exatamente um ano antes de o eleitor ser obrigado a dar o seu voto para o pr�ximo mandat�rio do munic�pio.

Experi�ncia de 2008

Em 2008, o TRE convocou novas elei��es em 22 munic�pios mineiros. Em Concei��o do Mato Dentro, depois de 2008, houve duas novas elei��es, em 2009 e 20111.

Veja os munc�pios onde houve novas elei��es:

22/03/2009: Francisco S�, Ponto Chique e Fronteira dos Vales
26/07/2009: Salto da Divisa, Ipia�u, Cachoeira Dourada, Carmo do Parana�ba e Mata Verde
13/09/2009: Concei��o do Mato Dentro (elei��o anulada - registro do candidato mais votado indeferido)
15/11/2009: Baependi, Bom Jesus do Amparo e Itabirito
07/03/2010: Nepomuceno e Senador Jos� Bento
30/05/2010: Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana e S�o Jo�o do Para�so
05/09/2010: Santa Rosa da Serra
05/12/2010: Campo Florido
06/02/2011: Concei��o do Mato Dentro