Minas e Santa Catarina t�m maior n�mero de prefeitos com mandatos cassados

Minas Gerais e Santa Catarina s�o os estados com o maior n�mero de cidades que tiveram novas elei��es marcadas. Das 17 com datas definidas pela Justi�a Eleitoral, quatro s�o mineiras e quatro catarinenses. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa segunda-feira os locais onde o novo pleito j� est� marcado. As elei��es nesses munic�pios foram anuladas porque os candidatos que conquistaram mais de 50% dos votos v�lidos na disputa de outubro do ano passado foram barrados por irregularidades. Com tr�s cidades com elei��es fora de �poca marcadas, o Rio Grande do Sul aparece em terceiro lugar no ranking.

Apenas tr�s meses depois do pleito, no entanto, os eleitores de outras 33 cidades ter�o que voltar �s urnas, ainda sem data definida. O n�mero, no entanto, pode aumentar, j� que a Justi�a Eleitoral ainda est� analisando 33 processos de cassa��o. As elei��es de 2012 foram as primeiras que aconteceram sob a vig�ncia integral da Lei Ficha Limpa, o que aumentou o caso de candidaturas rejeitadas. Com a indefini��o pol�tica, os cargos est�o sendo ocupados interinamente pelos presidentes das C�maras Municipais at� que os novos pleitos aconte�am.

Entre as irregularidades que levam � anula��o do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, est�o pr�ticas como fraude, falsidade, coa��o, abuso de poder, compra de votos ou uso de propaganda vedada por lei.

Em Minas, na pequena Biquinhas, com 2.600 habitantes, um suposto namoro impediu que Arisleu Ferreira Pires (PSDB) assumisse a prefeitura pela quarta vez. Logo ap�s a elei��o, os ministros do TSE entenderam que Arisleu vive em uni�o est�vel com a tucana Walqu�ria Silva. No intervalo entre os governos de Arisleu (de 2004 a 2008), a prefeita foi Walqu�ria. Ambos negam o relacionamento. Mesmo assim, os ministros decidiram que vale o par�grafo 7º do artigo 14 da Constitui��o federal: “S�o ineleg�veis, no territ�rio de jurisdi��o do titular, o c�njuge e os parentes consangu�neos ou afins, at� o segundo grau ou por ado��o, do presidente da Rep�blica, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substitu�do dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j� titular de mandato eletivo e candidato � reelei��o”. O novo pleito na cidade ser� em 7 de abril.