Nove prefeitos eleitos em Minas correm o risco de serem cassados pela Justi�a Eleitoral

Nove prefeitos eleitos em Minas Gerais, sendo cinco reeleitos para um segundo mandato, correm o risco de n�o tomarem posse no dia 1º de janeiro ou ent�o serem afastados depois de empossados no cargo. Contra eles tramitam a��es no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), al�m de um j� deferido em primeira inst�ncia (na Comarca de Corinto), pedindo a cassa��o dos registros das candidaturas em fun��o de crimes eleitorais – compra de votos, uso da m�quina p�blica, transporte de eleitor no dia das elei��es, entre outras irregularidades. Como n�o h� prazo legal para que a Corte Eleitoral julgue os pedidos, j� aceitos em primeira inst�ncia, as senten�as podem sair a qualquer momento, tempo que poder� ser dilatado ainda se os eleitos, dependendo do resultado no tribunal mineiro, recorrerem tamb�m ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Podem ter os registros de candidaturas cassados, juntamente com seus respectivos vices, os candidatos eleitos para o primeiro mandato de Camanducaia, Edmar Moreira Dias (PMDB); de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira (PSB); de Esmeraldas, Glacialdo de Souza Ferreira (PT); e de Ibirit�, Ant�nio Pinheiro Neto (PP). Encontram-se na mesma situa��o dos eleitos pela primeira vez, os prefeitos reeleitos de Gouveia, Geraldo de F�tima Oliveira (PV); de Guiricema, Ant�nio Vaz de Melom (DEM); de Cachoeira Dourada, Walter Pereira Silva (PSDB); e de Arcos, Claudenir Jos� de Melo (PR).

Em primeira inst�ncia

Um nono prefeito tamb�m est� na mesma situa��o de perigo de ser cassado. Na �ltima quarta-feira, o prefeito reeleito de Corinto, Niltinho Ferreira (PSDB), teve o registro da candidatura cassado em primeira inst�ncia devido � contrata��o de pessoal pela prefeitura em per�odo vedado pela legisla��o eleitoral. O ju�zo da Comarca de Corinto ainda condenou o prefeito ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil, al�m de anular todas as contrata��es irregulares celebradas pelo munic�pio entre 7 de julho e 17 de outubro deste ano.

Da decis�o da Comarca de Corinto cabe recurso, mas at� o in�cio da tarde desta segunda-feira, n�o havia protocolo de pedido de liminar no TRE-MG at� que o m�rito da senten�a seja julgado pela Corte Eleitoral.

Segundo colocado assume

De acordo com Resolu��o 23.372, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de cassa��o definitiva do registro da candidatura de eleito no pleito majorit�rio (prefeitos, governadores e presidente da Rep�blica) assumir� o cargo o segundo colocado mais votado.