Patrim�nio de Ouro Preto est� sob amea�a nas m�os do prefeito

Depois de extinguir a Secretaria Municipal de Patrim�nio P�blico da cidade hist�rica de Ouro Preto, a 90 quil�metros de Belo Horizonte, o prefeito Jos� Leandro Filho (PSDB) assumiu ontem a Vice-Presid�ncia da Associa��o das Cidades Hist�ricas de Minas Gerais, justamente uma entidade para preserva��o dos s�tios hist�ricos de Minas. O fim da pasta, no entanto, j� est� gerando protesto e mobilizando a sociedade civil, antes mesmo que o projeto de lei do Executivo chegue � C�mara Municipal. Um manifesto assinado por v�rios arquitetos foi enviado aos vereadores para alertar sobre os riscos da mudan�a na estrutura administrativa da prefeitura, que pode deixar desprotegida a cidade patrim�nio da humanidade. Pela proposta do prefeito, a atual Secretaria Municipal de Patrim�nio e Desenvolvimento Urbano seria desmembrada, sendo que a preserva��o dos s�tios seria absorvida pela Secretaria de Cultura e as a��es referentes ao desenvolvimento urbano seriam subordinadas � pasta de Obras.

Para dezenas de arquitetos mineiros, autores do manifesto, “a fragmenta��o, que parece algo unicamente gerencial, preocupa, pois revela uma concep��o de cidade que separa o patrim�nio cultural das transforma��es urbanas cotidianas, em contradi��o �s diversas tend�ncias do pensamento contempor�neo que corretamente defendem a integra��o das a��es que interferem no espa�o da cidade”. Atualmente, a Associa��o das Cidades Hist�ricas acompanha a libera��o de recursos da ordem de R$ 254 milh�es para ser gastos at� o fim deste ano, do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) do governo federal, firmado em 2009 (leia texto abaixo). Jos� Leandro, que j� foi condenado por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justi�a de Minas, em 2009, assume a vice-presid�ncia da entidade ao lado do prefeito de S�o Jo�o del-Rei, Helv�cio Reis (PT), que passa a presidi-la.

Exonera��o

Apesar de ter retornado ao Executivo de Ouro Preto, o tucano tem uma espada sobre sua cabe�a. Ele teve sua candidatura indeferida pela Justi�a Eleitoral da cidade, em raz�o da rejei��o de contas do munic�pio, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), por apenas um voto, decidiu o contr�rio. Hoje, o cargo de Jos� Leandro est� nas m�os do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa recurso apresentado pela oposi��o.

A condena��o por improbidade administrativa imposta pelo TJMG j� trouxe problemas para o prefeito. Em maio de 2011, ele foi obrigado a deixar o cargo de assessor direto do governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), para o qual foi nomeado em janeiro daquele ano, uma vez que a decis�o do tribunal mineiro o tornou ficha-suja, de acordo com decreto editado pelo governo do estado. De acordo com o processo do TJ, o prefeito foi omisso ao admitir que Sinval Augusto dos Santos (PDT) recebesse ao mesmo tempo como vereador e motorista da prefeitura, apesar de n�o exercer o segundo of�cio. Na �poca da condena��o, Jos� Leandro alegou que n�o tinha como tomar conta de todos os funcion�rios do munic�pio.

Apesar de ainda n�o formalizada em forma de projeto de lei complementar, a mudan�a na estrutura administrativa da Prefeitura de Ouro Preto foi confirmada pelo pr�prio Jos� Leandro, durante a posse de seu secretariado. A aus�ncia de uma pasta espec�fica para o patrim�nio p�blico n�o passou despercebida aos moradores, que j� planejam atos de protesto, para evitar a aprova��o pela C�mara das altera��es. No manifesto, preparado como uma forma de mobiliza��o, os arquitetos afirmam que reconhecem o direito do prefeito de definir a forma conveniente para sua administra��o, no entanto, cobram a apresenta��o de “justificativas t�cnicas” para a ado��o da medida.

“Temos o receio de voltarmos a uma �poca em que o munic�pio n�o assume a sua obriga��o constitucional de organiza��o da cidade e preserva��o do seu patrim�nio, entregando nas m�os do Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) o �nus dos embargos e dos processos das obras constru�das irregularmente”, afirmam os arquitetos no manifesto. O Estado de Minas tentou falar com o prefeito Jos� Leandro, por meio de sua assessoria de comunica��o, que n�o retornou a liga��o e o e-mail. Ele tamb�m n�o compareceu � elei��o da diretoria da associa��o, em que foi eleito vice-presidente.