O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Fernando Pimentel, recomendou nesta segunda-feira que os prefeitos eleitos se empenhem imediatamente em colocar em pr�tica seu plano de governo, e n�o se apeguem apenas a ajustar as contas dos munic�pios. Para isso, segundo ele, � preciso que prefeitos tenham autonomia de sua arrecada��o e � preciso modernizar tamb�m esses instrumentos de arrecada��o.
O ministro, em tom de brincadeira, tamb�m disse que repassaria uma dica que recebeu de um governador quando estava � frente da prefeitura de Belo Horizonte. Pimentel disse que os prefeitos n�o devem aprovar rapidamente projetos muito curtos, pois tendem a ter algum interesse escuso por tr�s. Tamb�m n�o devem aprovar de imediato projetos longos, pois estes demoram tempo e nem sempre podem ser efetivados. O melhor, segundo Pimentel, seria dar prioridade a projetos intermedi�rios, "do tamanho de um palmo de m�o mais ou menos".
Pimentel sugeriu tamb�m que Estados e munic�pios adotem o programa do governo federal de margem de prefer�ncia nas compras governamentais para produtos fabricados no Brasil. Segundo o ministro, a lei � importante para fixa��o de emprego e renda e para dar competitividade � ind�stria. Nos Estados Unidos, lembrou, a lei j� est� em vigor desde 1938. "Para que nossos produtos nacionais possam competir com estrangeiros, principalmente asi�ticos, o governo estabeleceu essa margem de prefer�ncia", considerou.
O ministro tamb�m alertou os prefeitos que pensam em transformar seus munic�pios em Zona de Processamento de Exporta��es (ZPE) que aguardem, pois a legisla��o federal sobre isso deve mudar. "Estamos discutindo internamente no governo", afirmou.
De acordo com Pimentel, apesar de haver 29 ZPEs no Brasil, � preciso adaptar o desenho delas � nova realidade do com�rcio internacional. Ele lembrou que a lei tem 30 anos e n�o ajuda as empresas.