A Justi�a Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e sequestro dos bens de Jos� Camilo Zito dos Santos (PP), ex-prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e de outros 24 acusados de envolvimento num esquema de corrup��o que teria desviado mais de R$ 700 milh�es da sa�de no munic�pio desde 2009.
A Justi�a tamb�m suspendeu o repasse de verbas p�blicas para tr�s OSCIPs acusadas de participar do esquema. S�o elas: Associa��o Marca, IGEPP e Instituto Informare.
O valor de R$ 700 milh�es supostamente desviados corresponde aos termos de parceria - e seus v�rios aditivos - com as OSCIPs Associa��o Marca para Promo��o de Eventos (em 2009), Instituto Informare de Promo��o da Qualidade na Gest�o da Informa��o (em 2010), e Instituto de Gest�o em Pol�ticas P�blicas (IGEPP, em 2011). As duas �ltimas seriam a mesma entidade, com mesmo CNPJ e representante legal. A mudan�a de denomina��o ocorreu ap�s a transfer�ncia de sua sede de Bras�lia para o Rio, no final de 2010.
O ex-prefeito Zito e os demais r�us foram denunciados � Justi�a Federal por improbidade administrativa. Se condenados, ter�o de ressarcir os cofres p�blicos e podem perder as fun��es p�blicas que exer�am, pagar multa, ter seus direitos pol�ticos suspensos e serem proibidos de contratar com o poder p�blico e receber benef�cios fiscais.
Superfaturamento
No dia 20 de dezembro passado, a Pol�cia Federal cumpriu um mandado de busca e apreens�o na casa de Zito, no bairro Doutor Laureano, em Caxias, e em outros 13 locais. Foram apreendidos computadores e documentos na resid�ncia do pol�tico. O objetivo das buscas era coletar informa��es sobre os contratos de terceiriza��o da gest�o de seis unidades de sa�de e de um hospital da prefeitura de Caxias, firmados entre o munic�pio e as tr�s Oscips.
O processo tramita em segredo de Justi�a, mas o Grupo Estado teve acesso ao relat�rio da investiga��o conjunta do MPF e do MP-RJ. Segundo o documento, essas entidades seriam ONGs de aluguel com o prop�sito de "desviar os recursos milion�rios da �rea de sa�de em proveito pr�prio e de terceiros". De acordo com os investigadores, os conv�nios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscaliza��o dos servi�os prestados e dos recursos pagos, al�m de n�o terem sido realizados processos seletivos regulares.
O relat�rio diz ainda que as entidades "nada mais s�o do que roupagens diferentes de um mesmo grupo econ�mico chefiado por Tufi Soares Meres, personagem historicamente envolvido em casos not�rios de desvios de recursos p�blicos da sa�de, o qual se encontra atualmente foragido da Justi�a, ap�s sua pris�o preventiva ter sido decretada pelo ju�zo da 7ª Vara Criminal de Natal (RN)". Meres j� responde a outro processo por envolvimento num suposto esquema de corrup��o no governo Rosinha Garotinho (2003-2007) e por ter participado do suposto desvio de verbas p�blicas dos cofres estaduais em favor do ent�o candidato a presidente da Rep�blica Anthony Garotinho, em 2002.
De acordo com as investiga��es, em um dos esquemas de corrup��o, a OSCIP Associa��o Marca recebia mensalmente mais de R$ 9 milh�es para administrar seis postos de sa�de. O valor � o dobro do que a Prefeitura de Duque de Caxias desembolsava para cobrir os gastos das mesmas unidades.
J� o contrato de concess�o dos servi�os para Associa��o Marca previa que o munic�pio de Duque de Caxias arcaria com os custos de instala��o do escrit�rio da ONG na cidade. Para isso, a OSCIP recebia mensalmente R$ 250 mil, valor que multiplicado pelo n�mero de meses de atua��o da ONG chegava a quase R$ 10 milh�es. Segundo o MPF, a quantia � suficiente para comprar um pr�dio inteiro no centro de Duque de Caxias.
Procurado, Zito n�o foi localizado. Sua assessoria informou que o ex-prefeito "entregou o assunto para seus advogados, que se pronunciar�o no momento oportuno". A reportagem tamb�m n�o conseguiu contato com os advogados de Meres, que est� foragido.