Justi�a bloqueia bens de ex-prefeito de Duque de Caxias

A Justi�a Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e sequestro dos bens de Jos� Camilo Zito dos Santos (PP), ex-prefeito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e de outros 24 acusados de envolvimento num esquema de corrup��o que teria desviado mais de R$ 700 milh�es da sa�de no munic�pio desde 2009.

A pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ), a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias tamb�m proibiu o munic�pio de realizar novas terceiriza��es dos servi�os p�blicos na �rea da sa�de em favor de Organiza��es da Sociedade Civil de Interesse P�blico (OSCIPs) e determinou que a prefeitura reassuma a gest�o da sa�de num prazo de 60 dias. As terceiriza��es come�aram em 2009, primeiro ano do �ltimo mandato de Zito - encerrado em 31 de dezembro.

O ex-prefeito Zito e os demais r�us foram denunciados � Justi�a Federal por improbidade administrativa. Se condenados, ter�o de ressarcir os cofres p�blicos e podem perder as fun��es p�blicas que exer�am, pagar multa, ter seus direitos pol�ticos suspensos e serem proibidos de contratar com o Poder P�blico e receber benef�cios fiscais.

No dia 20 de dezembro, a Pol�cia Federal cumpriu um mandado de busca e apreens�o na casa de Zito, no bairro Doutor Laureano, em Caxias, e em outros 13 locais. Foram apreendidos computadores e documentos na resid�ncia do pol�tico. O objetivo das buscas era coletar informa��es sobre os contratos de terceiriza��o da gest�o de seis unidades de sa�de e de um hospital da prefeitura de Caxias, firmados entre o munic�pio e tr�s Oscips.

O processo tramita em segredo de Justi�a, mas o Estado teve acesso ao relat�rio da investiga��o conjunta do MPF e do MP-RJ. Segundo o documento, essas entidades seriam ONGs de aluguel com o prop�sito de "desviar os recursos milion�rios da �rea de sa�de em proveito pr�prio e de terceiros". De acordo com os investigadores, os conv�nios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscaliza��o dos servi�os prestados e dos recursos pagos, al�m de n�o terem sido realizados processos seletivos regulares.

O relat�rio diz ainda que as entidades "nada mais s�o do que roupagens diferentes de um mesmo grupo econ�mico chefiado por Tufi Soares Meres, personagem historicamente envolvido em casos not�rios de desvios de recursos p�blicos da sa�de, o qual se encontra atualmente foragido da Justi�a, ap�s sua pris�o preventiva ter sido decretada pelo ju�zo da 7ª Vara Criminal de Natal (RN)". Meres j� responde a outro processo por envolvimento num suposto esquema de corrup��o no governo Rosinha Garotinho (2003-2007) e por ter participado do suposto desvio de verbas p�blicas dos cofres estaduais em favor do ent�o candidato a presidente da Rep�blica Anthony Garotinho, em 2002.

Procurado, Zito n�o foi localizado. Sua assessoria informou que o ex-prefeito "entregou o assunto para seus advogados, que se pronunciar�o no momento oportuno".