T�o logo se resolvam as elei��es das Mesas Diretoras da C�mara e do Senado, o governo ter� que se debru�ar sobre faturas pol�ticas acumuladas desde os pleitos municipais do ano passado, resultantes, sobretudo, de acordos firmados com partidos aliados que cederam lugar na corrida pelas prefeituras. Com uma reforma ministerial mais discreta do que a desejada pela base, os mais de 20 cargos vagos ou com mandatos prestes a expirar distribu�dos nas ag�ncias reguladoras passam a ser a menina dos olhos das legendas governistas em busca de mais espa�o no governo federal.
As duas vagas permanecem em aberto. A demora do governo em preencher esses espa�os � motivo constante de atrito entre a base e o Pal�cio do Planalto, hoje menos pr�digo com as indica��es pol�ticas do que durante a administra��o de Luiz In�cio Lula da Silva. A irrita��o da bancada mineira do PMDB com a presidente Dilma Rousseff � um exemplo. Desde o in�cio da atual gest�o, o diret�rio estadual do partido sonha expandir seus horizontes para o setor de petr�leo. Acalenta o desejo de ocupar a Diretoria Internacional da Petrobras e trabalha firmemente pela indica��o de Jos� Carlos Amigo, que foi gerente executivo da estatal para a Am�rica do Sul. Mira tamb�m uma das duas diretorias vagas da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP). “At� agora, � s� o sil�ncio. Est� tudo congelado at� as elei��es para as mesas no Congresso”, lamenta o deputado Ant�nio Andrade (PMDB-MG), presidente do diret�rio estadual do partido em Minas.
Sem espa�o no governo, a bancada amea�a se descolar da base e apoiar o projeto de candidatura do senador A�cio Neves (PSDB-MG) ao Planalto em 2014. No ano passado, o vice-presidente Michel Temer chegou a vir a Minas para acalmar os �nimos da bancada. Mas, com a demora do governo em atender os pleitos aliados, o clima voltou a esquentar. “Temos um bom relacionamento com o A�cio e, por outro lado, nossa participa��o no governo federal � �nfima. J� existe uma ala do partido que � mais pr�xima do senador. Em uma circunst�ncia como essa, por que n�o apoiar sua candidatura?”, questiona Andrade.
PMDB e PT dividem a maior parte das indica��es pol�ticas nas ag�ncias e, em consequencia, travam os mais acirrados embates pelas vagas abertas. A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) �, hoje, um dos principais palcos dessa disputa. O PMDB perdeu uma vaga no donselho diretor da ag�ncia ao n�o emplacar a recondu��o de Em�lia Ribeiro. Ligada ao presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), ela deixou a ag�ncia em novembro e at� agora a vaga est� aberta, objeto de uma queda de bra�o entre Sarney e o Ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, que, se conseguir emplacar uma indica��o, ter� ascend�ncia sobre todo o conselho da Anatel.
INDICA��ES EMPERRADAS
Para todas essas as cadeiras vazias, os escolhidos ter�o que passar por sabatina na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado e por vota��o secreta em plen�rio antes de serem nomeados. Segundo o presidente da CCJ, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), as indica��es para os cargos no Judici�rio devem chegar para avalia��o do grupo a partir da reabertura do Congresso. “H� uma resolu��o interna na CCJ que nos permite ler a indica��o em uma semana e fazer a sabatina uma semana depois. Ent�o, no Parlamento, n�o corremos o risco de ter adiamentos ou atrasos, mas dependemos exclusivamente da presidente. Mas ainda n�o tivemos indica��es sobre as pr�ximas nomea��es”, informou Eun�cio.
O senador ressalta que a demora nas indica��es para os cargos vagos nas ag�ncias reguladoras � um problema que causa maior preocupa��o do que o ac�mulo de sabatinas a serem marcados para a CCJ a partir de fevereiro. “H� dois anos n�o mandam indica��es para cargos estrat�gicos na administra��o p�blica. Existe hoje um gargalo muito grande, j� que praticamente todas as ag�ncias t�m buracos ou s�o ocupadas por interinos. Nesse caso, n�o h� como o Congresso se manifestar se as nomea��es n�o acontecerem”, cobrou. Segundo Eun�cio, o ac�mulo de fun��es devido ao grande n�mero de vagas abertas passou a ser comum nos �rg�os, o que � considerado falta grave, uma vez que o servi�o prestado � popula��o acaba perdendo qualidade.