Mesa do Senado aprova redu��o de R$ 83 mi em gastos

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira � tarde um projeto de reforma administrativa que prev� uma economia anual de R$ 83 milh�es. A decis�o foi tomada no �ltimo dia de gest�o de Jos� Sarney (PMDB-AP) � frente da Casa. A proposta, que teve o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como relator, prev� uma redu��o de fun��es comissionadas, de contratos de funcion�rios de empresas terceirizadas e a fus�o de �rg�os na Casa. Em 2011, o or�amento do Senado foi de R$ 3,3 bilh�es.

Os integrantes da Mesa aprovaram, por unanimidade, a proposta de Ciro Nogueira de unificar o Interlegis, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Unilegis. Ficar� apenas o ILB. Outra modifica��o, que atende a uma antiga reivindica��o dos parlamentares, � permitir que funcion�rios comissionados se tornem chefes de gabinetes dos senadores - atualmente a fun��o � reservada para servidores efetivos. A previs�o � de cortar 30% dos contratos de m�o de obra.

O parecer do quarto secret�rio n�o mexe, contudo, no n�mero de cargos efetivos que os senadores podem ter nos gabinetes, continuando com a reserva de no m�nimo sete para cada um. Ele tamb�m prop�s limitar a 54 a quantidade de funcion�rios comissionados que cada senador pode ter no gabinete. Atualmente, os senadores disp�em de no m�nimo 20 cargos (mas pode chegar a at� 80 cargos, com a divis�o dos sal�rios).

Ciro Nogueira negou que a proposta aprovada hoje tenha por objetivo melhorar a imagem da gest�o de Jos� Sarney, alvo em 2009 de processos de quebra de decoro sob acusa��o de envolvimento no esc�ndalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entretanto, Ciro disse que estava com seu parecer pronto h� um m�s e que a reuni�o da Mesa desta tarde foi marcada pelo pr�prio Sarney. Caber� possivelmente a um aliado do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), levar adiante a proposta. A elei��o para a nova Mesa Diretora do Senado ocorre nesta sexta-feira (01) pela manh� e Renan � favorito para vencer a elei��o.

No primeiro semestre do ano passado, o Senado n�o chegou a um acordo para aprovar uma reforma que previa uma redu��o de R$ 185 milh�es na despesa anual. Ciro Nogueira admitiu que a proposta aprovada hoje � menos "audaciosa" que a rejeitada ano passado pela Casa.