C�mara Municipal de S�o Lu�s ainda n�o entrou na era digital

A C�mara Municipal de S�o Lu�s, a quarta mais antiga do pa�s, j� possui 393 anos e pouca coisa mudou dentro do parlamento maranhense desde a sua funda��o. Os debates ainda se d�o muito mais na seara interna do parlamento. O eco hoje ainda � mais feito pelas r�dios AM da capital e a repercuss�o de alguns assuntos por jornais locais. Em plena era digital, o parlamento ludovicense n�o est� com um site em funcionamento no qual as informa��es sejam colocadas. A promessa � que com a reforma estrutural e no setor de inform�tica da Casa, o parlamento ganhe as ferramentas da era digital que ainda n�o disp�em.

O parlamento ludovicense n�o possui Di�rio Oficial. Suas publica��es saem no Di�rio Oficial do Munic�pio, que ainda � de dif�cil acesso. O Regimento interno da Casa passou por pequenas adequa��es no ano passado, mas ainda tr�s muitas limita��es. Uma altera��o envolvendo uma din�mica mais alinhada com a realidade atual � a previs�o de blocos. No parlamento com 31 vereadores, a divis�o dos grupos semelhantes deve entrar na pauta logo no in�cio desta legislatura.

Na estrutura de funcionamento, acesso dificultado para cadeirantes, poucas vagas de estacionamento, estrutura el�trica embutida que falha com a mar� alta s�o reflexos de um parlamento em um pr�dio colonial feito quando ainda n�o se pensava nas demandas deste s�culo. O fato de funcionar em um pr�dio tombado faz com que n�o se possam fazer adequa��es estruturais para as necessidades da S�o Lu�s do s�culo XXI. A reforma pela qual a C�mara est� passando teve que passar pelo crivo do Instituto de Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN) para que n�o houvesse nenhuma reforma que altere a caracter�stica do patrim�nio. Segundo a diretoria da Casa, as adequa��es est�o sendo feitas apenas para abrigar de modo paliativo os novos 10 vereadores.

Mas que os principais problemas de acesso, estacionamento e acomoda��es ser�o resolvidos com a constru��o da nova sede do parlamento, que est� sendo encaminhado em uma parceria Iphan, governo do Estado e prefeitura de S�o Lu�s.

A C�mara Municipal realiza suas sess�es ordin�rias tr�s vezes por semana, de segunda a quarta-feira. Por vezes, utiliza os outros dias �teis para reuni�es das comiss�es permanentes. As sess�es s�o dividas em: pequeno expediente, com falas de 10 minutos sem aparte, vota��o da Ordem do Dia e segundo expediente, de vota��es de 15 minutos com aparte.

A grande maioria das pautas de vota��o da Casa � preenchida com Requerimentos de problemas em bairros, principalmente com rela��o � pavimenta��o e buracos. Os requerimentos s�o apontamentos dos vereadores em a��es que devem ser feitas pelo Executivo, que na maioria das vezes n�o as acolhe. A Legisla��o tanto da C�mara quanto do munic�pio n�o deixam definem uma forma de obrigar a prefeitura a cumprir os requerimentos, nem de como regular os pedidos dos vereadores dentro da capacidade de a��o do Executivo.

A C�mara Municipal de S�o Lu�s sequer entrou na era digital com um site que tenha as informa��es b�sicas do parlamento, como o nome dos 31 vereadores da capital de mais de 1 milh�o de habitantes. A C�mara chegou a ter um site est�tico, que ficou fora do ar no ano de 2011 e at� hoje est� fora de funcionamento. Ou seja, n�o existe uma fonte oficial na rede mundial de computadores onde se possa ter informa��es do parlamento da capital maranhense.

Os computadores dispon�veis em gabinetes e para � imprensa na C�mara denotam � d�cada de 90, com caixas grandes e uma resolu��o pesada. A internet dentro da casa � extremamente lenta, sendo usado um provedor de 10 Megabytes com muita oscila��o.

Site volta ao ar na sexta

O diretor de inform�tica e tecnologia da C�mara Municipal de S�o Lu�s, En�as Neto, prometeu que a realidade da C�mara ir� mudar nos pr�ximos dias com rela��o � tecnologia. Segundo Neto, o problema com o site do parlamento foi que o dono da empresa que administrava o site faleceu e levou para o caix�o os c�digos-fonte. Ele afirmou que o problema j� est� sendo solucionado e a C�mara ter� novo site e estar� em funcionamento na pr�xima sexta-feira (8), mas ainda em teste.

O parlamento municipal est� acertando conv�nio com a Interlegis, que � respons�vel por direcionar sites de C�maras de todo o Brasil de forma gratuita. “A interlegis foi desenvolvida pelo Senado Federal em parceria com o Banco Panamericano. Ela abriga os sites oficiais de C�maras Municipais de gra�a. Antes, pag�vamos uma empresa para hospedar o site, agora n�o pagaremos mais”, afirmou o diretor.

Neto garantiu que o novo site da C�mara pode at� n�o ser de um visual atraente, mas ser� funcional, tendo todo o conte�do de Ordens do Dia, Leis aprovadas, informa��es sobre vereadores. “Algumas destas informa��es estamos levantando e pode ser que dia 8 ainda n�o estejam l�. Mas a maioria, como informa��es sobre os 31 vereadores j� teremos”, afirmou.

O parlamento j� adquiriu 50 novos computadores em tela de LCD, em substitui��o �s obsoletas m�quinas que estavam no parlamento. A internet que no provedor atual n�o alcan�ava 10% da capacidade ser� substitu�da por um roteador de internet mais eficaz, com senha e login de acesso aos funcion�rios e imprensa. Em mar�o, ser� liberado o sinal de internet para notebooks cadastrados via Wi-fi. Na sala de imprensa, o Wi-Fi rede estar� dispon�vel no pr�ximo dia 11. Neto garantiu que as melhoras mais significativas ser�o sentidas a partir de mar�o.

A dire��o da C�mara tamb�m garantiu que o Portal da Transpar�ncia da Casa ir� funcionar com todas as informa��es do fluxo de caixa e links de todas as informa��es como manda a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Portal da Transpar�ncia ser� alimentado pela equipe de contabilidade da Casa.

O site da C�mara n�o ter� mais o endere�o antigo (www.cmsl.ma.gov.br) que j� est� desativado. Anda falta resolver o problema do registro, mas o novo endere�o deve ser www.camarasaoluis.ma.gov.br.